29/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:18

Juntada de Certidão
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo de DORIANE MELO DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:43

Publicado Intimação polo ativo em 16/07/2025.
16/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 11:16

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:59

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:07

Decorrido prazo de DORIANE MELO DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:06

Juntada de Informações prestadas
26/05/2025 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1021614-51.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORIANE MELO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
19/05/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 15:06

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a DORIANE MELO DE SOUZA - CPF: *08.***.*02-78 (AUTOR)
19/05/2025 15:06

Homologada a Transação
30/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/03/2025 11:12

Juntada de contestação
21/01/2025 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:50

Juntada de emenda à inicial
22/11/2024 13:36

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:49

Conclusos para despacho
14/11/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/11/2024 11:10

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 17:20

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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