30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:54

Juntada de manifestação
12/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 11:42

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 08:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:06

Decorrido prazo de CLEICIANE RODRIGUES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 17:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/05/2025 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1000330-50.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEICIANE RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
19/05/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 15:06

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a CLEICIANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *31.***.*58-06 (AUTOR)
19/05/2025 15:06

Homologada a Transação
30/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:56

Juntada de contestação
18/02/2025 12:13

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
15/01/2025 06:34

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 06:34

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 06:34

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 06:33

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/01/2025 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 16:59

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1078189-23.2022.4.01.3400

Ibgm - Instituto Brasileiro de Gestao &Amp; ...

Ministerio da Educacao

Advogado: Poliane Carvalho Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0008123-78.2008.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Raimundo de Oliveira

Advogado: Agenor Dinelly Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1003608-14.2025.4.01.3309

Vilobaldo Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monalisa Figueiredo Lelis da Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1000889-72.2024.4.01.9330

Erick Vinicius Pinheiro de Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1002477-04.2025.4.01.3600

Antonio de Franca de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiana Severino da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 16:34

Exibir Processo