27/08/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de VILOBALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
01/08/2025 04:09

Publicado Sentença Tipo B em 01/08/2025.
01/08/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:56

Decorrido prazo de VILOBALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 15:25

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 15:25

Homologada a Transação
29/07/2025 12:37

Conclusos para julgamento
29/07/2025 08:28

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:24

Publicado Ato ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:50

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
20/06/2025 12:20

Juntada de laudo pericial
15/06/2025 01:13

Decorrido prazo de VILOBALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:25

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
03/06/2025 00:46

Decorrido prazo de VILOBALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:45

Perícia agendada
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão.

A certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado, contudo, as informações essenciais e verídicas em relação à perícia está contida no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 12/06/2025, às 12:00h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr.

Deivid Smith Castro Paiva, CRM.:24.674, no endereço: Clínica Paiva - Edifício central, 1° andar, Travessa São Paulo, n° 23, centro, Guanambi/BA (Próximo a praça do antigo colégio Getúlio Vargas), a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.

Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser protocolados no PJE antes do dia da perícia (caso queira).

Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.

Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.

A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.

Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).

Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA
23/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:35

Juntada de manifestação
24/04/2025 10:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 22:35

Juntada de Certidão
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:23

Juntada de dossiê - prevjud
14/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
14/04/2025 10:39

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 10:20

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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