TRF1 - 1008334-88.2022.4.01.4100
1ª instância - 6ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1008334-88.2022.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVINHA ALVES SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES - RO7095 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Não obstante o INSS não tenha se manifestado com relação ao cálculo da parte autora, constato a existência de erro que, se não corrigido, importaria em enriquecimento ilícito.
Da análise do cálculo da parte autora, verifico que não inicia a conta a partir da DIB firmada na sentença, qual seja, 04/11/2020.
Ademais, não observa corretamente o valor do salário mínimo correspondente ao período calculado.
Assim, intime-se a parte autora para que retifique a conta, no prazo de 10 (dez) dias, observado o presente despacho.
Após, vista ao INSS pelo mesmo prazo.
Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento.
Intimem-se.
PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.
ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO -
14/10/2022 18:04
Juntada de contestação
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11/10/2022 04:22
Decorrido prazo de SILVINHA ALVES SOUSA em 10/10/2022 23:59.
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29/09/2022 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/09/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 12:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/09/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 15:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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28/09/2022 15:18
Juntada de Certidão
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24/09/2022 11:37
Juntada de laudo pericial
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11/08/2022 00:06
Decorrido prazo de SILVINHA ALVES SOUSA em 10/08/2022 23:59.
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27/07/2022 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2022 10:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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30/06/2022 20:46
Processo devolvido à Secretaria
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30/06/2022 20:46
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2022 12:39
Conclusos para despacho
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15/06/2022 18:52
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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15/06/2022 18:52
Juntada de Informação de Prevenção
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14/06/2022 16:10
Recebido pelo Distribuidor
-
14/06/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Outras peças • Arquivo
Despacho • Arquivo
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