30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:58

Decorrido prazo de GEISIANE ROQUE CEZAR em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 10:24

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 08:36

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:27

Decorrido prazo de GEISIANE ROQUE CEZAR em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 01:03

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
26/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:25

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1002955-57.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G.

R.

C.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
19/05/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 15:06

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a G. R. C. - CPF: *66.***.*33-59 (AUTOR)
19/05/2025 15:06

Homologada a Transação
29/04/2025 14:39

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:08

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 19:21

Juntada de contestação
26/03/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:44

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 18:05

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
08/03/2025 14:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 14:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 14:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 14:41

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/03/2025 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 22:12

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 22:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013715-09.2024.4.01.4100

Antonio Olavo Macedo do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Firmo Jean Carlos Diogenes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1015563-13.2023.4.01.3600

Rafaela da Silva Magalhaes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Martignoni

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2024 19:21

Exibir Processo

Processo nº 1015563-13.2023.4.01.3600

Rafaela da Silva Magalhaes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1004712-93.2025.4.01.4100

Doris Oro Eo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Eduardo Abreu Costa Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1012476-67.2024.4.01.4100

Andressa Hevellyn Vieira Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Barcelos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2024 11:32

Exibir Processo