06/09/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 08:44

Juntada de manifestação
30/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ERLANE SOARES DE MORAES em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:37

Decorrido prazo de ERLANE SOARES DE MORAES em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 15:35

Juntada de cumprimento de sentença
22/08/2025 02:01

Publicado Intimação polo ativo em 22/08/2025.
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 15:57

Expedição de Documento RPV.
20/08/2025 10:15

Juntada de Certidão de expedição de documento
18/08/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2025 10:08

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:57

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:09

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ERLANE SOARES DE MORAES em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 08:00

Decorrido prazo de ERLANE SOARES DE MORAES em 28/05/2025 23:59.
30/05/2025 01:05

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
30/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017963-11.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERLANE SOARES DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:33

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/05/2025 14:20

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:36

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 22:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 22:36

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 22:36

Juntada de Certidão
19/05/2025 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 22:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 22:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 22:36

Homologada a Transação
12/05/2025 11:47

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:12

Juntada de manifestação
23/04/2025 16:10

Juntada de contestação
15/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:15

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:52

Juntada de manifestação
10/03/2025 13:15

Juntada de manifestação
07/03/2025 11:54

Juntada de contestação
16/01/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/12/2024 23:59.
17/10/2024 10:27

Juntada de manifestação
09/10/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:46

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/09/2024 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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