TRF1 - 0027242-33.2014.4.01.3700

16/11/2023 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2023 13:07

Transitado em Julgado em 13/11/2023

12/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 14:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

12/12/2022 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/03/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/03/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

17/03/2022 17:45

Determinada a distribuição do feito

16/03/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/03/2022 16:06

Juntada de Petição de petição nº 173649/2022

15/03/2022 16:02

Protocolizada Petição 173649/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2022

22/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

28/01/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO