16/07/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
21/06/2025 08:31

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PINHEIRO em 12/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
20/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
16/06/2025 20:27

Juntada de Informações prestadas
15/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PINHEIRO em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:58

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 14:41

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009228-29.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA AMELIA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE - BA42490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA AMELIA PINHEIRO ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE - (OAB: BA42490) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
26/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
26/05/2025 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 13:09

Transitado em Julgado em 14/05/2025
26/05/2025 13:09

Homologada a Transação
26/05/2025 12:02

Juntada de Ata de audiência
14/05/2025 15:25

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
26/04/2025 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:13

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
18/02/2025 15:29

Juntada de réplica
10/02/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:22

Juntada de contestação
08/12/2024 21:55

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 21:55

Juntada de Certidão
08/12/2024 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2024 21:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA AMELIA PINHEIRO - CPF: *17.***.*08-49 (AUTOR)
03/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
28/11/2024 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/11/2024 22:52

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 10:24

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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