06/09/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
27/08/2025 15:55

Juntada de ciência
21/08/2025 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 09:12

Expedição de Documento RPV.
19/08/2025 01:23

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/06/2025 04:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:10

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 08:48

Decorrido prazo de ERLANDIA GOMES DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/05/2025.
15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010080-53.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERLANDIA GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA RODRIGUES SANTOS - BA71406 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ERLANDIA GOMES DE OLIVEIRA ANA PAULA RODRIGUES SANTOS - (OAB: BA71406) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
26/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
26/05/2025 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 13:02

Transitado em Julgado em 14/05/2025
26/05/2025 13:02

Homologada a Transação
26/05/2025 12:01

Juntada de Ata de audiência
26/04/2025 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:50

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:54

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
28/02/2025 13:37

Juntada de réplica
10/02/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:35

Juntada de contestação
04/02/2025 15:40

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 12:08

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a ERLANDIA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*11-52 (AUTOR)
24/01/2025 12:03

Conclusos para decisão
06/01/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
06/01/2025 11:47

Juntada de Informação de Prevenção
29/12/2024 00:47

Juntada de dossiê - prevjud
29/12/2024 00:47

Juntada de dossiê - prevjud
29/12/2024 00:47

Juntada de dossiê - prevjud
29/12/2024 00:47

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 17:54

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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