01/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2025 11:34

Juntada de Informação
01/07/2025 11:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE PAULA FERREIRA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:35

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000862-92.2024.4.01.3606 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE PAULA FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA SOUZA DUTRA SILVA - MT15503-A DESTINATÁRIO(S): JOSE PAULA FERREIRA FERNANDA SOUZA DUTRA SILVA - (OAB: MT15503-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436415022) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:00

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
06/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:34

Recebidos os autos
05/02/2025 18:34

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001158-26.2024.4.01.3603

Bernardete de Moraes Carvalho

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Paulo Sergio Parrera Benitez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1053667-04.2024.4.01.4000

Izabel Socorro Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano de Carvalho e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/12/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1019404-54.2025.4.01.3500

Renato Aires dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Felipe Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1021722-37.2025.4.01.3200

Simoney Lima de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1002565-50.2022.4.01.3308

Emilly Ribeiro Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Saulo Veloso Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2022 15:00

Exibir Processo