05/08/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/06/2025 08:22

Decorrido prazo de BRUNA BIANCA PINHEIRO ALVES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:01

Decorrido prazo de BRUNA BIANCA PINHEIRO ALVES em 28/05/2025 23:59.
30/05/2025 01:02

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
30/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001969-06.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRUNA BIANCA PINHEIRO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBESON MAGAVE RAMOS - AP4655 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:33

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:40

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/05/2025 10:25

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:15

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 22:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 22:15

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 22:15

Juntada de Certidão
19/05/2025 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 22:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 22:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 22:15

Homologada a Transação
12/05/2025 11:47

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:50

Juntada de manifestação
06/05/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 21:03

Juntada de contestação
05/03/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:36

Juntada de manifestação
27/02/2025 11:48

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/02/2025 11:29

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 16:10

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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