08/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/06/2025 07:00

Juntada de Informação
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1038482-32.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: SUELI LIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria no 04/2023, deste Juízo, e considerando as disposições abaixo transcritas, oportunize-se à parte recorrida o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de contrarrazões.

Enunciado FONAJEF 34: O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensando o prévio exame no primeiro grau.

Enunciado FONAJEF 36: O momento para oferecimento de contrarrazões de recurso é anterior ao seu exame de admissibilidade.

Enunciado FONAJEF 38: A qualquer momento poderá ser feito o exame de pedido de gratuidade com os critérios da Lei 1.060/50.

Em se tratando de parte autora desassistida de advogado, uma vez encaminhada a intimação à mesma, não sendo esta encontrada no endereço fornecido na inicial, reputar-se-á a intimação devidamente efetivada (art. 19, §2º, da Lei nº. 9.099/95).

Após, transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica (documento assinado eletronicamente)
18/05/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 08:24

Desentranhado o documento
18/05/2025 08:24

Cancelada a movimentação processual
18/05/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 23:40

Juntada de recurso inominado
08/05/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 10:21

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 10:21

Concedida a gratuidade da justiça a SUELI LIMA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*60-67 (AUTOR)
08/04/2025 10:21

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 16:02

Conclusos para julgamento
28/03/2025 17:37

Juntada de impugnação
06/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
22/02/2025 14:44

Juntada de laudo médico - não impedimento
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo de SUELI LIMA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:01

Perícia agendada
27/11/2024 15:33

Recebidos os autos
27/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Juntada de manifestação
29/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
29/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:59

Decorrido prazo de SUELI LIMA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
16/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:52

Perícia agendada
06/09/2024 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/09/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
04/09/2024 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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