30/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 04:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:04

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 01:18

Decorrido prazo de SHARLISSON PEREIRA NUNES em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:27

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024821-14.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SHARLISSON PEREIRA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARIM JORGE MELEM NETO - PA13789, PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS - PA8409 e MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS - PA29825 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 15:05

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 21:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 14:20

Recebidos os autos
02/04/2025 14:20

Juntada de decisão monocrática terminativa
10/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/02/2025 21:21

Juntada de Informação
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de SHARLISSON PEREIRA NUNES em 04/02/2025 23:59.
28/12/2024 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/12/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 10:42

Juntada de cumprimento de sentença
07/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SHARLISSON PEREIRA NUNES em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 21:25

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 19:09

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 19:09

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 19:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 19:09

Concedida a gratuidade da justiça a SHARLISSON PEREIRA NUNES - CPF: *75.***.*08-68 (AUTOR)
21/11/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 15:38

Conclusos para julgamento
21/10/2024 11:42

Juntada de manifestação
02/09/2024 13:13

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 13:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/06/2024 10:54

Conclusos para julgamento
02/06/2024 16:21

Decorrido prazo de SHARLISSON PEREIRA NUNES em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.
28/04/2024 18:36

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2024 18:36

Juntada de Certidão
28/04/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2024 18:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/03/2024 19:59

Conclusos para julgamento
01/03/2024 15:43

Juntada de manifestação
24/02/2024 09:59

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2024 09:59

Juntada de Certidão
24/02/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 13:09

Juntada de manifestação
01/02/2024 10:18

Juntada de manifestação
11/10/2023 13:45

Conclusos para julgamento
11/10/2023 10:48

Juntada de contestação
06/10/2023 16:59

Juntada de manifestação
06/10/2023 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:59

Juntada de dossiê - prevjud
02/10/2023 12:59

Juntada de dossiê - prevjud
02/10/2023 12:59

Juntada de dossiê - prevjud
28/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
28/09/2023 13:35

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2023 16:11

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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