TRF1 - 0001337-77.2006.4.01.4000

09/09/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/09/2025 17:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

20/08/2025 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753540/2025

20/08/2025 11:44

Protocolizada Petição 753540/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 304725/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304725 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2666421 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA e WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00304725/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2666421/PI

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304725/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2666421/PI

11/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/04/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322714/2025

11/04/2025 11:36

Protocolizada Petição 322714/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 304725/2025 -

09/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 304725/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

07/04/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 304725/2025

07/04/2025 19:47

Protocolizada Petição 304725/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274946/2025

31/03/2025 15:07

Protocolizada Petição 274946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1118627/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118627 - EDcl no AgInt no AREsp 2666421 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA e WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01118627/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2666421/PI

14/03/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118627/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2666421/PI

17/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1118627/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2773.

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1118627/2024 -

17/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1118627/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1118627/2024

16/12/2024 17:31

Protocolizada Petição 1118627/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024

09/12/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095592/2024

09/12/2024 19:04

Protocolizada Petição 1095592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 709762/2024 - AgInt

06/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709762 - AgInt no AREsp 2666421 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA e WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00709762/2024 - AgInt no AREsp 2666421/PI

25/11/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709762/2024 - AgInt no AREsp 2666421/PI

12/11/2024 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 950764/2024

11/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/10/2024 18:26

Protocolizada Petição 950764/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024

24/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 709762/2024 - AgInt

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709762 - AgInt no AREsp 2666421 - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 709762/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2729.

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 709762/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 709762/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 709762/2024

21/08/2024 12:46

Protocolizada Petição 709762/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

30/07/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630719/2024

30/07/2024 18:13

Protocolizada Petição 630719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

23/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA e WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR

21/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição nº 525454/2024

21/06/2024 16:31

Protocolizada Petição 525454/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

17/06/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO