TRF1 - 1002617-59.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERNESTINO DA SILVA CUNHA

CPF *19.***.*24-00

Advogados

HEMERSON DE SOUZA DIAS

OAB: 4172/AP

CPF *74.***.*80-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

IONE BARBOSA DE MIRA/CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO EX- TERRITORIO DO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2021 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 08/09/2021 13:45

    Juntada de Informação

  • 08/09/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/09/2021 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 10:36

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 00:26

    Decorrido prazo de IONE BARBOSA DE MIRA/CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO EX- TERRITÓRIO DO AMAPÁ em 01/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 21:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 21:00

    Juntada de diligência

  • 06/08/2021 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 15:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2021 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 11:07

    Desentranhado o documento

  • 20/07/2021 11:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2021 11:43

    Juntada de contrarrazões

  • 16/04/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 11:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2021 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 08:29

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 06:32

    Decorrido prazo de ERNESTINO DA SILVA CUNHA em 09/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 23:13

    Decorrido prazo de ERNESTINO DA SILVA CUNHA em 09/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 18:10

    Juntada de apelação

  • 14/04/2021 19:56

    Decorrido prazo de ERNESTINO DA SILVA CUNHA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 13:59

    Decorrido prazo de ERNESTINO DA SILVA CUNHA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 06:43

    Decorrido prazo de ERNESTINO DA SILVA CUNHA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 04:18

    Decorrido prazo de ERNESTINO DA SILVA CUNHA em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 20:56

    Decorrido prazo de ERNESTINO DA SILVA CUNHA em 09/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:07

    Publicado Intimação polo ativo em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002617-59.2020.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ERNESTINO DA SILVA CUNHA Advogado do(a) IMPETRANTE: HEMERSON DE SOUZA DIAS - AP4172 IMPETRADO: IONE BARBOSA DE MIRA/CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO EX- TERRITÓRIO DO AMAPÁ e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA, com fulcro no art. 487, I, CPC.

    Sentença não sujeita ao reexame necessário.

    Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

    Sem honorários advocatícios, por expressa previsão legal.

    Defiro a inclusão da UNIÃO no polo passivo.

    Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 17/03/2021 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2021 14:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2021 14:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2021 21:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 09:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 19:13

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 19:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 19:13

    Denegada a Segurança a ERNESTINO DA SILVA CUNHA - CPF: *19.***.*24-00 (IMPETRANTE)

  • 12/02/2021 07:43

    Decorrido prazo de ERNESTINO DA SILVA CUNHA em 11/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 00:35

    Decorrido prazo de IONE BARBOSA DE MIRA/CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO EX- TERRITÓRIO DO AMAPÁ em 10/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 04:26

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2021 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2021 23:29

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 23:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 12:38

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 10:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/12/2020 15:53

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/12/2020 15:53

    Juntada de diligência

  • 18/12/2020 21:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2020 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 15:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2020 15:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 11:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/09/2020 11:14

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 23:08

    Juntada de manifestação

  • 04/09/2020 16:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2020 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 15:25

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 07:49

    Decorrido prazo de IONE BARBOSA DE MIRA/CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO EX- TERRITÓRIO DO AMAPÁ em 21/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 20:51

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/07/2020 20:51

    Juntada de diligência

  • 03/07/2020 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/07/2020 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2020 12:48

    Juntada de outras peças

  • 22/05/2020 15:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2020 20:26

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/04/2020 11:29

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2020 11:18

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 13/04/2020 11:18

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/04/2020 12:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/04/2020 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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