31/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:42

Juntada de Informação
31/07/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:55

Juntada de recurso inominado
16/07/2025 03:10

Publicado Sentença Tipo A em 16/07/2025.
16/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 17:18

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:04

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria Conjunta SSJ/Guanambi e Procuradoria Federal nº 03/2022 de 20/10/2022, da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, que entre outras providências dispensa a citação do INSS nos termos do Art. 129-A, parágrafo 2°, da Lei nº 8.213/91 (Parágrafo 2º do Art.1º), procedo à abertura de vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do laudo médico pericial.

Guanambi,BA.

Aline da Silva Batista de Lelis Técnica Judiciária Ba2000483
25/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:21

Juntada de laudo pericial
27/05/2025 10:40

Perícia agendada
26/05/2025 14:41

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão.

A certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado, contudo, as informações essenciais e verídicas em relação à perícia está contida no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 10/06/2025, às 08:00h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr.

Deivid Smith Castro Paiva, CRM.:24.674, no endereço: Clínica Paiva - Edifício central, 1° andar, Travessa São Paulo, n° 23, centro, Guanambi/BA (Próximo a praça do antigo colégio Getúlio Vargas), a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.

Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser protocolados no PJE antes do dia da perícia (caso queira).

Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.

Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.

A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.

Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).

Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA
23/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:48

Juntada de manifestação
05/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:02

Perícia agendada
14/04/2025 15:04

Juntada de manifestação
14/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
20/03/2025 13:44

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 16:31

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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