26/08/2025 08:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 08:21

Juntada de Certidão
23/08/2025 11:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/08/2025 06:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 06:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
02/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:58

Juntada de manifestação
04/07/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:05

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1045575-91.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALESON PEREIRA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - GO10341, LEONARDO LOURES DANTAS - DF32625, NATHALIA LOURES DANTAS - DF48427 e HENRIQUE MARTINS ELIAS - DF53580 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
27/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
28/02/2025 16:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/02/2025 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
18/02/2025 09:47

Juntada de manifestação
17/02/2025 20:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 20:57

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 20:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 20:57

Homologada a Transação
06/02/2025 17:51

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:46

Juntada de manifestação
05/02/2025 01:46

Decorrido prazo de ALESON PEREIRA BATISTA em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 19:45

Juntada de Certidão
07/01/2025 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:52

Juntada de contestação
29/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ALESON PEREIRA BATISTA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 20:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:13

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 17:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
25/10/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
25/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:19

Juntada de laudo de perícia social
17/10/2024 08:59

Juntada de manifestação
09/10/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:07

Perícia agendada
25/09/2024 19:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 21:25

Juntada de laudo pericial
24/07/2024 10:21

Juntada de manifestação
24/07/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:49

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:26

Perícia agendada
17/07/2024 18:25

Recebidos os autos
17/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
27/06/2024 12:17

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2024 11:50

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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