TRF1 - 1000158-98.2018.4.01.3506

1ª instância - 1ª Goi Nia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINERACAO MOSAICO LTDA - ME

CNPJ: 07.391.011/0001-99

Advogados

MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL

OAB: 158190/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1000158-98.2018.4.01.3506 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: MINERACAO MOSAICO LTDA - ME DESPACHO Diante dos termos da manifestação da Ré nos eventos ID 2183136987 e ID 2185844670, intime-se o IBAMA para, no prazo de 5(cinco) dias, dizer se, efetivamente, realizará a vistoria, devendo, em caso positivo, observar a necessidade de indicação prévia de data e horário, com prazo hábil para intimação da parte Requerida.

    Goiânia, data e assinatura por meio eletrônico.

    RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL

  • 21/07/2023 18:15

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 20:37

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2023 08:21

    Decorrido prazo de MINERACAO MOSAICO LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 19:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/06/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 19:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2023 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2023 01:19

    Decorrido prazo de MINERACAO MOSAICO LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 18:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/04/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/04/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 18:07

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 23:46

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2023 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2023 16:05

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2023 19:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 19:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2023 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 15:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/02/2023 00:41

    Decorrido prazo de MINERACAO MOSAICO LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2022 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2022 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 09:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2022 09:45

    Declarada incompetência

  • 03/11/2022 18:38

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 02:07

    Decorrido prazo de MINERACAO MOSAICO LTDA - ME em 27/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 16:19

    Juntada de parecer

  • 14/10/2022 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/10/2022 20:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/10/2022 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 12:38

    Juntada de réplica

  • 07/10/2022 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 11:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/10/2022 16:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2022 00:45

    Decorrido prazo de MINERACAO MOSAICO LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 23:57

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2022 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 10:05

    Juntada de diligência

  • 09/09/2022 09:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 10:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 14:32

    Juntada de documentos diversos

  • 29/08/2022 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 19:53

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 17:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/07/2022 17:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/07/2022 17:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/07/2022 16:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2022 15:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 14:09

    Juntada de documentos diversos

  • 24/09/2021 15:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 19:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 16:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 14:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 09:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2021 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 08:59

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 21:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/11/2020 18:16

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/11/2020 13:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/11/2020 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 08:22

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 11:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/10/2020 17:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/10/2020 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 09:24

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 15:30

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/08/2020 17:24

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/08/2020 02:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2020 00:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 09:59

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 16:01

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 07/07/2020 16:01

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 16/06/2020 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2020 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 13:22

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 11:45

    Juntada de consulta

  • 19/03/2020 08:27

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/03/2020 13:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2020 13:41

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2020 16:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/12/2019 11:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/12/2019 16:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2019 14:49

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 10:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/09/2019 10:42

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 16:00

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 24/07/2019 20:17

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/07/2019 20:12

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 15:45

    Juntada de consulta

  • 18/02/2019 10:01

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 13:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/10/2018 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2018 14:35

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2018 12:16

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO

  • 14/08/2018 12:16

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/08/2018 12:08

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2018 16:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/08/2018 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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