25/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:42

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 00:04

Decorrido prazo de TALITA VIEIRA CARDOSO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:22

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025966-86.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TALITA VIEIRA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, DANIELLE RODRIGUES LOBO - AP5125, ANDRESSA PALMERIM DA SILVA - AP4499, DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009 e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:36

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:47

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/05/2025 15:43

Juntada de Ofício
29/04/2025 00:01

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:26

Juntada de ato ordinatório
18/02/2025 14:40

Juntada de manifestação
03/02/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:42

Juntada de ato ordinatório
16/01/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 13:19

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 00:24

Decorrido prazo de TALITA VIEIRA CARDOSO em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/11/2024 10:39

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 10:39

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:39

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 10:39

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 11:43

Conclusos para julgamento
03/06/2024 19:09

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:55

Juntada de emenda à inicial
05/04/2024 14:38

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 14:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/12/2023 13:35

Conclusos para julgamento
04/12/2023 13:42

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:41

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:50

Juntada de manifestação
16/11/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:59

Juntada de contestação
10/11/2023 10:27

Juntada de manifestação
07/11/2023 15:22

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2023 15:22

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a TALITA VIEIRA CARDOSO - CPF: *57.***.*75-64 (AUTOR)
07/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:42

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/10/2023 22:47

Juntada de laudo pericial
21/09/2023 10:54

Juntada de manifestação
20/09/2023 11:40

Juntada de impugnação
19/09/2023 16:40

Juntada de ato ordinatório
18/09/2023 15:12

Recebidos os autos
18/09/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/09/2023 15:55

Juntada de laudo pericial
11/09/2023 15:37

Juntada de manifestação
29/08/2023 09:11

Decorrido prazo de TALITA VIEIRA CARDOSO em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:08

Recebidos os autos
23/08/2023 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/08/2023 09:07

Juntada de ato ordinatório
22/08/2023 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/08/2023 11:36

Juntada de para voto vista
21/08/2023 15:43

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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