03/07/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:15

Transitado em Julgado em 01/07/2025
03/07/2025 05:42

Publicado Sentença Tipo C em 03/07/2025.
03/07/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:30

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:30

Indeferida a petição inicial
01/07/2025 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a LUZINETE MARIA DO NASCIMENTO - CPF: *01.***.*01-30 (AUTOR)
01/07/2025 10:00

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:31

Juntada de aditamento à inicial
14/06/2025 16:58

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005018-04.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINETE MARIA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA - BA39950 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: a) juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome (não superior a três meses) ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.

Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF); b) comprovar a negativa do pedido de suspensão/cancelamento da contribuição sindical perante o INSS, bem como, juntar planilha de cálculo dos valores indevidamente descontados.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
26/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
26/05/2025 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2025 21:22

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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