09/09/2025 10:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
13/06/2025 16:10

Decorrido prazo de IVANILDA DE JESUS CORDEIRO PENA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:22

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
06/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:22

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/05/2025 11:44

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1003832-31.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANILDA DE JESUS CORDEIRO PENA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA - AP2575, ELENILDO BARBOSA DA FONSECA - AP3595 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O (Portaria nº 2/2023 – 3ª Vara/SJAP) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar o cálculo dos valores devidos, nos termos da sentença transitada em julgado.

Orientações para confecção da planilha de cálculos: Considerando a Resolução CJF n. 945/2025, os cálculos deverão mostrar expressamente os valores das seguintes somas: .

Do Valor Principal .

Do Valor de juro até 12/2021 .

Do Valor Selic a partir de 01/2022. - Abater ou não incluir na planilha de cálculos os valores que tenham sido pagos administrativamente; - Observar a RMI (renda mensal inicial – data da DIB) informada na CARTA DE CONCESSÃO para elaboração dos cálculos.

NÃO USAR a renda mensal (RM) no lugar da RMI; Macapá, data da assinatura eletrônica.

Soraya Figueiredo de Brito Mat.

AP16403
21/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 14:21

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 12:20

Juntada de cumprimento de sentença
20/03/2025 08:50

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 10:02

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 10:02

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:02

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 10:02

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 10:26

Conclusos para julgamento
10/10/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 11:35, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
10/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:12

Juntada de Ata de audiência
10/10/2024 09:19

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:14

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:14

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 11:35, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
02/09/2024 16:26

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/06/2024 10:16

Conclusos para julgamento
07/05/2024 22:03

Juntada de réplica
07/05/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:20

Juntada de contestação
20/03/2024 13:55

Juntada de resposta
20/03/2024 11:44

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 08:29

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2024 08:29

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 08:29

Concedida a gratuidade da justiça a IVANILDA DE JESUS CORDEIRO PENA - CPF: *66.***.*12-49 (AUTOR)
20/03/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:14

Conclusos para despacho
06/03/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/03/2024 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2024 10:10

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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