TRF1 - 1005195-45.2018.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA

CPF *08.***.*78-23

PAULO MATEUS COSTA

CPF *49.***.*97-87

TAMARA DA SILVA COSTA

CPF *46.***.*89-50

Advogados

JAMME JESUS FREITAS

OAB: 38514/BA

CPF *32.***.*14-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

AGENCIA DO INSS DE SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARISTELA DE OLIVEIRA SAPUCAIA

CPF *81.***.*50-44

THIAGO MEIRA VELLOSO SANTOS

CPF *13.***.*89-34

CAROLINA SUZANA LEAL RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *87.***.*00-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ PROCESSO: 1005195-45.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO MATEUS COSTA, MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JAMME JESUS FREITAS - BA38514 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, em face do cumprimento da obrigação de pagar, conforme documentos constantes dos autos.

    Sem custas ou honorários.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. (Datado e assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 27/07/2023 16:00

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2023 16:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2023 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 21:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2023 21:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 15:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2023 15:04

    Cancelada a conclusão

  • 23/05/2023 18:12

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 02:21

    Decorrido prazo de THIAGO MEIRA VELLOSO SANTOS em 27/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:59

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 28/02/2023 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 02:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 10:31

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 15:06

    Juntada de manifestação

  • 20/12/2022 03:34

    Decorrido prazo de THIAGO MEIRA VELLOSO SANTOS em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 03:33

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/12/2022 12:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/12/2022 10:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2022 15:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 14:14

    Juntada de Informação

  • 30/09/2022 16:15

    Juntada de manifestação

  • 15/08/2022 19:51

    Juntada de processo administrativo

  • 08/08/2022 11:17

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2022 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 04:50

    Decorrido prazo de CAROLINA SUZANA LEAL RIBEIRO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 03:51

    Decorrido prazo de THIAGO MEIRA VELLOSO SANTOS em 16/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 04/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 16:36

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2022 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 19:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 19:09

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 22/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 10:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 13:57

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 11:10

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2022 11:46

    Juntada de contestação

  • 10/01/2022 09:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 09:54

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 07/01/2022 14:45

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2022 11:16

    Juntada de manifestação

  • 03/01/2022 16:32

    Juntada de contestação

  • 15/12/2021 00:32

    Decorrido prazo de PAULO MATEUS COSTA em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 08:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 08:23

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 08:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 16:08

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 18:11

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2021 12:02

    Juntada de contestação

  • 08/09/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 14:59

    Juntada de termo

  • 31/08/2021 02:44

    Decorrido prazo de MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 02:44

    Decorrido prazo de PAULO MATEUS COSTA em 30/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 02:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 19/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2021 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 16:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 16:21

    Desentranhado o documento

  • 22/07/2021 16:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2021 08:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 08:19

    Outras Decisões

  • 10/05/2021 12:06

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 10:28

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 19:07

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 18:10

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 16:53

    Decorrido prazo de TAMARA DA SILVA COSTA em 21/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 21:43

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 17/09/2020 21:43

    Juntada de diligência

  • 08/09/2020 17:45

    Juntada de manifestação

  • 04/09/2020 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/09/2020 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2020 19:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2020 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 14:48

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 13:13

    Juntada de Certidão.

  • 03/08/2020 17:27

    Juntada de Certidão.

  • 23/01/2020 09:13

    Juntada de manifestação

  • 20/01/2020 19:07

    Juntada de manifestação

  • 14/01/2020 20:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/01/2020 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 18:57

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 16:39

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2019 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/10/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 12:27

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2019 12:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2019 12:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2019 11:03

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2019 10:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/06/2019 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 11:12

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2019 06:52

    Decorrido prazo de TAMARA DA SILVA COSTA em 22/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 20:38

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2019 20:37

    Juntada de réplica

  • 14/03/2019 10:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2019 13:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2019 23:59:59.

  • 12/02/2019 11:22

    Juntada de contestação

  • 10/12/2018 16:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/11/2018 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2018 05:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2018 23:59:59.

  • 22/10/2018 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 10:55

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2018 17:39

    Decorrido prazo de TAMARA DA SILVA COSTA em 21/09/2018 23:59:59.

  • 06/09/2018 22:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/08/2018 13:19

    Juntada de manifestação

  • 29/08/2018 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2018 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2018 19:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/08/2018 16:58

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2018 17:13

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2018 18:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/07/2018 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2018 11:42

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2018 10:19

    Juntada de aditamento à inicial

  • 11/06/2018 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2018 17:52

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2018 15:13

    Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 07/06/2018 15:13

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 07/06/2018 15:06

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

  • 06/06/2018 21:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/06/2018 21:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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