08/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/09/2025 11:52

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JALIRO RODRIGUES COSTA em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000394-37.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JALIRO RODRIGUES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL OLIVEIRA DOURADO - BA61648, ANDERSON SANTOS LEAL - BA25631 e ANTONIO ECCHER JUNIOR - BA34592 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JALIRO RODRIGUES COSTA ANTONIO ECCHER JUNIOR - (OAB: BA34592) ANDERSON SANTOS LEAL - (OAB: BA25631) DANIEL OLIVEIRA DOURADO - (OAB: BA61648) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
26/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
26/05/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 13:06

Transitado em Julgado em 14/05/2025
26/05/2025 13:06

Homologada a Transação
26/05/2025 12:02

Juntada de Ata de audiência
30/04/2025 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:34

Decorrido prazo de JALIRO RODRIGUES COSTA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
31/03/2025 17:04

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
28/02/2025 11:44

Juntada de manifestação
12/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 08:59

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 11:30

Juntada de manifestação
27/05/2024 09:16

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:11

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:01

Juntada de réplica
04/03/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 15:16

Juntada de contestação
08/02/2024 14:28

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 14:28

Concedida a gratuidade da justiça a JALIRO RODRIGUES COSTA - CPF: *03.***.*79-87 (AUTOR)
08/02/2024 09:27

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
31/01/2024 11:27

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2024 16:36

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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