23/07/2025 01:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:37

Decorrido prazo de DIRLENE SOUZA E SOUZA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:32

Juntada de cumprimento de sentença
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1015362-86.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: DIRLENE SOUZA E SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
23/05/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a DIRLENE SOUZA E SOUZA - CPF: *61.***.*38-35 (AUTOR)
23/05/2025 15:24

Homologada a Transação
23/05/2025 12:20

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1015362-86.2025.4.01.3200 AUTOR: DIRLENE SOUZA E SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01 e 02 de 2016 da 6ª VARA/JEF/AM, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Sem manifestação, autos conclusos.

Manaus/AM, data da assinatura Servidor(a)
20/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:40

Juntada de contestação
06/05/2025 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
23/04/2025 15:46

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 16:08

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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