30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SAMUEL RODRIGUES SANTANA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A, BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453-A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SAMUEL RODRIGUES SANTANA Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453-A, BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576-A O processo nº 1062565-06.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.

A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.

O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].

Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.

Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SAMUEL RODRIGUES SANTANA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A, BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453-A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SAMUEL RODRIGUES SANTANA Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453-A, BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576-A O processo nº 1062565-06.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
01/07/2024 12:13

Recebidos os autos
01/07/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002742-98.2024.4.01.4001

Maria Valdania da Silva Araujo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Valeria Leal Sousa Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 1000236-52.2024.4.01.4001

Reginaldo Oliveira de Sousa

Uniao Federal

Advogado: Jose do Egito Figueiredo Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1013108-05.2024.4.01.4000

Maria do Amparo Soares Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Victor de SA Correa Aires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1001637-82.2021.4.01.3907

Michel Filipe Araujo Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Walisson Igor Velloso Euzebio Abadia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1002702-46.2024.4.01.3507

Caixa Economica Federal - Cef

Luana Dias de Freitas Guerreiro

Advogado: Grey Bellys Dias Lira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 17:52

Exibir Processo