TRF1 - 1028149-41.2025.4.01.3300
1ª instância - 23ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1028149-41.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE OLIVEIRA POR TELA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA - BA38773, ANA KARLA SOUZA DE FREITAS - BA26081 e LUCIANA NUNES PAES - BA26908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O pedido de concessão da tutela provisória formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença.
Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, oportunidade em que deverá: a) informar acerca da possibilidade de conciliação e, em caso positivo, apresentar proposta de acordo; b) instruir o feito com os documentos necessários ao deslinde da questão, inclusive com o processo administrativo do (in)deferimento do benefício da parte autora.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se existe beneficiário da pensão por morte vindicada, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.
Em caso positivo, deverá informar endereço válido para citação do litisconsorte passivo.
SALVADOR, 19 de maio de 2025.
JUÍZA FEDERAL -
29/04/2025 01:14
Recebido pelo Distribuidor
-
29/04/2025 01:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/04/2025 01:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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