05/09/2025 19:54

Juntada de petição intercorrente
03/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:36

Decorrido prazo de PAULO ALVES OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:45

Publicado Sentença Tipo B em 30/07/2025.
30/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:22

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 17:22

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:22

Homologada a Transação
25/07/2025 08:46

Conclusos para julgamento
25/07/2025 08:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/07/2025 01:24

Publicado Ato ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:37

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
20/06/2025 12:17

Juntada de laudo pericial
15/06/2025 08:01

Decorrido prazo de PAULO ALVES OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:29

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 10:45

Perícia agendada
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão.

A certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado, contudo, as informações essenciais e verídicas em relação à perícia está contida no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 12/06/2025, às 12:00h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr.

Deivid Smith Castro Paiva, CRM.:24.674, no endereço: Clínica Paiva - Edifício central, 1° andar, Travessa São Paulo, n° 23, centro, Guanambi/BA (Próximo a praça do antigo colégio Getúlio Vargas), a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.

Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser protocolados no PJE antes do dia da perícia (caso queira).

Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.

Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.

A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.

Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).

Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA
23/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:50

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
22/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
22/04/2025 14:50

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 09:24

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
17/04/2025 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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