TRF1 - 0007874-11.2013.4.01.3300

23/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/08/2024

03/06/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453350/2024

03/06/2024 15:47

Protocolizada Petição 453350/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 132102/2024 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0132102 - AgInt no AREsp 2479311 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00132102/2024 - AgInt no AREsp 2479311/BA

14/05/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132102/2024 - AgInt no AREsp 2479311/BA

22/03/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226276/2024

22/03/2024 11:53

Protocolizada Petição 226276/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/03/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/03/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024 09:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 132102/2024 - AgInt

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0132102 - AgInt no AREsp 2479311 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:50

Determinada a distribuição do feito

05/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2024 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 160008/2024

05/03/2024 14:15

Protocolizada Petição 160008/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

28/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 132102/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 132102/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 12:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 132102/2024

27/02/2024 12:16

Protocolizada Petição 132102/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

06/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 66486/2024

06/02/2024 16:13

Protocolizada Petição 66486/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024

06/02/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66142/2024

06/02/2024 15:50

Protocolizada Petição 66142/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 19:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/09/2023 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO