TRF1 - 1068137-04.2023.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1068137-04.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDIVALDO ARAUJO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLARA ROCHA VALE - PI7511-A e LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - MA15632-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): EDIVALDO ARAUJO COSTA LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - (OAB: MA15632-A) MARIA CLARA ROCHA VALE - (OAB: PI7511-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438262956) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. -
19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDIVALDO ARAUJO COSTA Advogados do(a) RECORRENTE: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - MA15632-A, MARIA CLARA ROCHA VALE - PI7511-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1068137-04.2023.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].
Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral". -
17/12/2024 16:31
Recebidos os autos
-
17/12/2024 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
17/12/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004856-10.2024.4.01.3904
Madalena Travasso dos Santos
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Anderson Nogueira Souza da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2024 13:14
Processo nº 0005361-29.2016.4.01.3603
Yara Garms Cavlak
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Thiago Goncalves Bergamasco Ferrari
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/10/2016 18:00
Processo nº 1000565-97.2024.4.01.3602
Renan Borges Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michele Borges Vale
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/02/2024 14:54
Processo nº 1000565-97.2024.4.01.3602
Renan Borges Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Alves Macedo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2024 13:50
Processo nº 1002508-30.2025.4.01.3501
Solange Virginia de Menezes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mateus Rocha Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 16:31