29/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 12:22

Juntada de Informação
29/07/2025 12:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:05

Decorrido prazo de JUCELITA SENA BARRETO em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo passivo em 25/06/2025.
25/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001993-18.2022.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JUCELITA SENA BARRETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA - BA19310-A DESTINATÁRIO(S): JUCELITA SENA BARRETO JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA - (OAB: BA19310-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438262904) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de junho de 2025.
23/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
23/06/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 12:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:21

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APSADJ AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JUCELITA SENA BARRETO Advogado do(a) RECORRIDO: JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA - BA19310-A O processo nº 1001993-18.2022.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
18/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 07:53

Conclusos para julgamento
28/02/2025 00:12

Decorrido prazo de JUCELITA SENA BARRETO em 27/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:25

Recebidos os autos
29/01/2025 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/01/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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