STJ - 0006482-34.1998.4.01.3600

07/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 07/05/2025

15/04/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334092/2025

15/04/2025 12:18

Protocolizada Petição 334092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1044630/2024 - AgRg

14/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044630 - AgRg no AREsp 2594527 - Publicação prevista para 15/04/2025

19/03/2025 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 15:16

Conhecido o recurso de RONALDO ANTONIO OSMAR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1044630/2024 - AgRg no AREsp 2594527

13/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Ministro) após pedido de vista

06/02/2025 14:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MESSOD AZULAY NETO Petição Nº 1044630/2024 - AgRg no AREsp 2594527

19/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/12/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130793/2024

18/12/2024 21:44

Protocolizada Petição 1130793/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:21

Juntada de Petição de ofício nº 1119665/2024

16/12/2024 19:07

Protocolizada Petição 1119665/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/12/2024

16/12/2024 10:26

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RONALDO ANTONIO OSMAR, Dr(a) RAINER SERRANO ROSA BAR

16/12/2024 09:44

Expedição de Ofício nº 249692/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 7ª Vara Federal - Cuiabá comunicando decisão

16/12/2024 09:44

Expedição de Ofício nº 249693/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

15/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

15/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência Determina que se oficie à origem para expedição de mandado de prisão

09/12/2024 06:51

Juntada de Petição de petição nº 1088224/2024

06/12/2024 19:26

Protocolizada Petição 1088224/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2024

04/12/2024 17:51

Juntada de Petição de petição nº 1076409/2024

04/12/2024 17:18

Protocolizada Petição 1076409/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

29/11/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1059514/2024

29/11/2024 11:33

Protocolizada Petição 1059514/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/11/2024

25/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/11/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1044630/2024

25/11/2024 17:51

Protocolizada Petição 1044630/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

19/11/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029321/2024

19/11/2024 17:41

Protocolizada Petição 1029321/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 09:47

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RONALDO ANTONIO OSMAR, Dr(a) CLEBER LOPES DE OLIVEIR

18/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 02:40

Conheço do agravo de RONALDO ANTONIO OSMAR para conhecer em parte o Recurso Especial

28/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/08/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 742846/2024

28/08/2024 19:59

Protocolizada Petição 742846/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

24/04/2024 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/04/2024 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/04/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS