20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006482-34.1998.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:RONALDO ANTONIO OSMAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES - MT3749/O, CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-A, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF41317-A e MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA - DF61021-A Destinatários: ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRA SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES - (OAB: MT3749/O) RONALDO ANTONIO OSMAR MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA - (OAB: DF61021-A) RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - (OAB: DF41317-A) CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: DF15068-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Criminal da SJMT
21/03/2022 11:16

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
17/01/2018 15:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 19 VOLUMES
15/01/2018 13:22

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/01/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FL. 4433
08/01/2018 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2017 16:23

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA
14/12/2017 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2017 10:11

CARGA: RETIRADOS MPF
07/12/2017 12:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/12/2017 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a apelação interposta pelo acusado RONALDO ANTONIO OSMAR (fls. 4.418/4.419), em face da sentença de fls. 4.405/4.407, que apresentará as razões de apelação em segunda instância (art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal -
06/12/2017 13:52

Conclusos para despacho
05/12/2017 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL STJ
05/12/2017 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2017 09:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VOLUMES 17 A 19 - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIAS
05/12/2017 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
04/12/2017 18:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RONALDO ANTONIO OSMAR
04/12/2017 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2017 18:03

JURI: SESSAO DE JULGAMENTO REALIZADA
29/11/2017 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/11/2017 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
28/11/2017 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2017 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDOS DE DISPENSA -
28/11/2017 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADOS DE INTIMAÇÃO DOS JURADOS E SUPLENTES PARA A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
28/11/2017 11:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JOSÉ GEOVALDO DA SILVA - DEVOLVIDO CUMPRIDO
28/11/2017 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO PROTOCOLADO NA SR/MT - N. 506/2017/S10 - FLS. 4197
27/11/2017 19:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/11/2017 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/11/2017 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O MPF às fls. 4172/4174, requereu que as testemunhas por ele arroladas, que já foram ouvidas antecipadamente por videoconferência, fossem ouvidas presencialmente na Sessão Plenária do Júri. Referido pedido foi deferido às fls. 417
27/11/2017 18:00

Conclusos para despacho
27/11/2017 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2017 14:28

CARGA: RETIRADOS MPF - SOMENTE O ÚLTIMO VOLUME
24/11/2017 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/11/2017 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 4.169
23/11/2017 18:25

OFICIO EXPEDIDO
23/11/2017 18:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/11/2017 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) DEFIRO O QUANTO SOLICITADO NO 2º PARÁGRAFO DA PETIÇÃO FLS. 4172.(...)"
23/11/2017 18:23

Conclusos para despacho
23/11/2017 18:19

PARECER MPF: APRESENTADO
23/11/2017 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 23/11/2017
23/11/2017 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/11/2017 19:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2017 19:13

Conclusos para decisão
20/11/2017 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A DEFESA DO ACUSADO RONALDO ANTONIO OSMAR, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS JOÃO EVARISTO CAPETINGA E JOSÉ GEOVALDO DA SILVA (FLS. 4.051), MANIFESTOU-SE
17/11/2017 16:10

Conclusos para despacho
17/11/2017 10:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/11/2017 19:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2017 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 14 MANDADOS
14/11/2017 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 14 MANDADOS
13/11/2017 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 40 MANDADOS
13/11/2017 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 25 MANDADOS EXPEDIDOS PARA JURADOS E 15 MANDADOS EXPEDIDOS PARA JURADOS SUPLENTES
10/11/2017 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2017 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - ATA DE SORTEIO DE JURADOS E SUPLENTES
08/11/2017 17:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
08/11/2017 17:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/11/2017 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 06/11/2017
06/11/2017 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2017 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO N. 755,756, 758, 759/2017.
25/10/2017 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 759/2017
25/10/2017 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO 759/2017
25/10/2017 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/10/2017 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 758/2017
25/10/2017 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/10/2017 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 755/2017
25/10/2017 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/10/2017 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 756/2017
20/10/2017 12:42

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
18/10/2017 13:46

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
18/10/2017 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2017 16:17

CARGA: RETIRADOS MPF
16/10/2017 15:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL
16/10/2017 14:59

OFICIO EXPEDIDO
15/10/2017 11:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/10/2017 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/10/2017 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2017 20:27

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
03/10/2017 19:51

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
27/09/2017 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
27/09/2017 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 10:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOL
21/09/2017 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
21/09/2017 15:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
21/09/2017 15:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/09/2017 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2017 14:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
21/09/2017 14:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/09/2017 14:27

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA
21/09/2017 14:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
21/09/2017 14:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/09/2017 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/09/2017 18:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 518/2017/S10
15/09/2017 18:39

OFICIO EXPEDIDO
15/09/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 3.939
14/09/2017 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 14/09/2017
14/09/2017 16:06

OFICIO EXPEDIDO
14/09/2017 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/09/2017 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/09/2017 18:15

Conclusos para decisão
05/09/2017 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM AUDIÊNCIA
05/09/2017 17:58

Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA
05/09/2017 17:57

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
28/08/2017 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2017 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 28/08/2017
28/08/2017 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2017 12:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 17 VOLUMES
10/08/2017 18:56

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
10/08/2017 18:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM AUDIÊNCIA
10/08/2017 18:55

Conclusos para decisão
07/08/2017 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM AUDIÊNCIA
07/08/2017 17:45

Conclusos para decisão- EM AUDIÊNCIA
07/08/2017 17:39

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
07/08/2017 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2017 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 9º AO 17º VOLUMES
28/07/2017 16:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOL
25/07/2017 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/07/2017 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/07/2017 13:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
25/07/2017 13:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/07/2017 18:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/07/2017 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 24/07/2017
24/07/2017 17:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/07/2017 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/06/2017 13:42

Conclusos para decisão
22/06/2017 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL CAGER-TRF1 E MANIFESTAÇÃO DO MPF
21/06/2017 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM 16 VOLUMES
13/06/2017 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 08 VOL
12/06/2017 18:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/06/2017 18:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
12/06/2017 18:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DE JUINA
12/06/2017 18:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
12/06/2017 18:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DO DF
12/06/2017 17:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/06/2017 19:11

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - MS 0026185-17.2017.4.01.0000/MT
02/06/2017 19:09

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
02/06/2017 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2017 19:03

PARECER MPF: APRESENTADO
02/06/2017 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2017 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF
26/05/2017 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/05/2017 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 26/05/2017
26/05/2017 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEIXO DE APRECIAR O REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 3879/3880, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE NÃO POSSUI CAPACIDADE POSTULATÓRIA PARA PLEITEAR EM JUIZO.
25/05/2017 09:59

Conclusos para despacho
24/05/2017 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2017 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 331/2017/S5 - PROCURADOR FEDERAL DA FUNAI
23/05/2017 14:53

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª)
23/05/2017 14:51

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
23/05/2017 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- DESIGNO O DIA 10 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS (HORÁRIO DE CUIABÁ) E 14 HORAS E 30 MINUTOS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE OITIVAS DAS TESTEMUNHAS GILNEY AMORIM VIANA E SEBASTIÃO CARLOS MO
17/05/2017 16:57

Conclusos para despacho
17/05/2017 13:09

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2017 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/05/2017 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. 16/05/2017
16/05/2017 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2017 14:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 08 VOL
12/05/2017 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/05/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 11/05/2017
11/05/2017 14:43

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
11/05/2017 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...3- DESIGNO AS INQUIRIÇÕES DAS TESTEMUNHAS ADALBERTO PITO ERIKBAKTSA E PAULINHO DAIKMY RIKBAKTA PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS (HORÁRIO DE CUIABÁ) E 15 HORAS E 30 MINUTOS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), A SER R
11/05/2017 14:42

Conclusos para despacho
07/04/2017 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2017 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 16 VOL
27/03/2017 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 16 VOLUMES
27/03/2017 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2017 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 16 VOLUMES
02/03/2017 14:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 16 VOLUMES
02/03/2017 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/03/2017 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/03/2017 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/02/2017 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 13/02/2017
11/01/2017 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/01/2017 17:35

PARECER MPF: APRESENTADO
11/01/2017 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 08 VOLUMES
19/12/2016 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 08 VOL
14/12/2016 10:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/12/2016 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROSSEGUIMENTO JÚRI
17/10/2016 17:09

Conclusos para decisão
30/08/2016 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2016 08:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOL
15/08/2016 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
15/08/2016 13:49

PARECER MPF: APRESENTADO
05/08/2016 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2016 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOL
12/07/2016 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/07/2016 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2016 15:36

Conclusos para despacho - EM 24/06/2016
12/07/2016 15:35

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
06/05/2016 10:43

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - 15 VOLUMES
23/11/2010 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 7 VOLUMES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 54/2010
23/11/2010 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 54/2010(DEPENDENTE: 9100018422)
23/10/2007 09:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 7 VOLUMES
18/10/2007 18:33

REMESSA ORDENADA: TRF
19/06/2007 15:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO APRESENTADAS PELO RÉU
16/05/2007 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2007 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
19/04/2007 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/04/2007 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 49/2007
30/03/2007 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA, DEVENDO FORNECER 22 (VINTE E DOIS) DVD'S.....
08/03/2007 16:25

Conclusos para despacho
08/03/2007 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/03/2007 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2007 12:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 14 VOLUMES
16/01/2007 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/01/2007 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...(FLS. 3275/3276) DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL...
10/01/2007 09:53

Conclusos para despacho
12/12/2006 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/12/2006 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2006 12:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 13º E 14ºVOLUMES
17/11/2006 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/11/2006 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF..."
09/11/2006 14:38

Conclusos para despacho
09/11/2006 14:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF
29/10/2006 12:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLVICAO SUMARIA (JURI)
29/10/2006 00:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA - NO JULGAMENTO
29/10/2006 00:28

JURI: SESSAO DE JULGAMENTO REALIZADA
18/10/2006 18:13

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO AO DPF/MT E FUNAI
18/10/2006 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...OFICIE-SE AO DPF/MT...
18/10/2006 18:00

Conclusos para despacho
13/10/2006 18:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 107/2006
13/10/2006 07:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/10/2006 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/10/2006 19:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 102/2006
05/10/2006 15:24

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL P/ CONHECIMENTO DE TERCEIROS
05/10/2006 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DESIGNO O DIA 11/10/2006 AS 15 HS P/ O SORTEIO DOS JURADOS SUPLENTES...OFICIE-SE ...INTIMEM-SE.
02/10/2006 14:38

Conclusos para despacho
29/09/2006 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO DE NEIDE MARIA
26/09/2006 17:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTAS PRECATÓRIAS DEVOLVIDAS - DE BRASILIA/DF P/ INTIMAÇÃO DA TEST. GILNEY VIANA E DE JUÍNA P/ INTIMAÇÃO DO RÉU MARTINEZ ABADIO P/ RATIFICAR A CONTRARIEDADE AO LIBELO ACUSATÓRIO CUMPRIDAS
25/09/2006 17:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº168/06 CUMPRIDA
25/09/2006 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 95/2006
22/09/2006 14:50

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
22/09/2006 14:49

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL P/ CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS
22/09/2006 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA CONTRARIEDADE AO LIBELO ACUSATÓRIO DO RÉU RONALDO ANTONIO OSMAR...
22/09/2006 12:43

Conclusos para despacho
22/09/2006 12:39

JURI CONTRARIEDADE LIBELO APRESENTADA - PELO RÉU RONALDO ANTONIO OSMAR
19/09/2006 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...A REQUERENTE NEIDE DE MORAES FARIAS, DEVERÁ COMPROVAR O ALEGADO ATRAVÉS DE ATESTADO MÉDICO, NO PZ DE 05 DIAS...
18/09/2006 13:54

Conclusos para despacho
18/09/2006 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE REQUERIMENTO POR JURADO
08/09/2006 17:47

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO P/ INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU
08/09/2006 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PEÇAS DESENTRANHADAS DOS AUTOS Nº 2006.3829-6
11/04/2006 17:34

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGDO JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELO RÉU RONALDO ANTÔNIO OSMAR
10/04/2006 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O JULGAMENTO PELO TRF DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
06/04/2006 18:33

Conclusos para despacho
20/03/2006 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº2384/2006 DO DPF
09/03/2006 14:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº156/2006
07/03/2006 19:48

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO AO DPF SOLICITANDO FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS
07/03/2006 19:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/02/2006 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 009/2006
03/02/2006 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/01/2006 13:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº477/2005 CUMPRIDA
16/01/2006 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2005 10:57

CARGA: RETIRADOS MPF - volumes 10,11 e 12
11/11/2005 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/11/2005 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA
20/10/2005 13:25

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - VISTA AO DEFENSOR DATIVO DR.JOE ARANTES
13/10/2005 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA DEFESA
11/10/2005 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº383/2005 DE JUINA/MT
10/10/2005 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2005 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/10/2005 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/09/2005 12:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/09/2005 08:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O LIBELO ACUSATÓRIO...
23/08/2005 14:28

Conclusos para decisão
16/08/2005 08:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
12/08/2005 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2005 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 12volumes
17/05/2005 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/05/2005 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO REQTO MINISTERIAL
30/04/2005 11:05

Conclusos para despacho
26/04/2005 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
25/04/2005 19:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2005 13:48

CARGA: RETIRADOS MPF
05/04/2005 13:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/03/2005 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2005 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF
07/03/2005 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/03/2005 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DEFENSOR DATIVO
15/02/2005 18:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR DATIVO - DR JOE
04/02/2005 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..NOMEIO DR. JOE ORTIZ COMO CURADOR DO REU JOSE VICENTE..
28/01/2005 12:36

Conclusos para decisão
13/01/2005 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2004 14:40

CARGA: RETIRADOS MPF
14/12/2004 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/12/2004 18:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR JOSE VICENTE E MARTINEZ
10/05/2004 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/05/2004 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2004 12:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 6vol
06/04/2004 10:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/04/2004 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF...
02/04/2004 13:00

Conclusos para decisão- EM 19/03/2004
19/03/2004 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/02/2004 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 07/2004 ESC D
29/01/2004 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/01/2004 17:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO
18/09/2003 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/09/2003 17:01

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SOLIC. INF. PREC. COMARCA JUINA
08/08/2003 09:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGDO EXPEDICAO DE OFICIO/OUTOS
06/08/2003 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - QTO AO REC. EM . SENT. ESTRITO, OPORTUNIZO AO RÉU RONALDO A INDICAÇÃO DAS PEÇAS QUE DEVERÃO SER TRASLADADAS
01/08/2003 14:52

Conclusos para despacho
02/07/2003 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2003 14:10

CARGA: RETIRADOS MPF
24/06/2003 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/06/2003 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO DPF/MT - JUNTADA DE LAUDO PERICIAL
24/03/2003 10:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
28/02/2003 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2003 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF
17/02/2003 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/02/2003 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NOS EFEITOS DEVOL E SUSP APENAS COM RELACAO AO JULGAMENTO PELO JURI DO ACUSADO RONALDO ANTONIO OSMAR...
05/02/2003 16:43

Conclusos para decisão
31/01/2003 16:15

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMESSA SECLA PARA ANOTAR SENTENCA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RELACAO AO REU PEDRO CHIQUETTI
31/01/2003 16:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO APRESENTADO PELO MPF (PROTOCOLADA EM 10/12/2002)
10/12/2002 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2002 14:56

CARGA: RETIRADOS MPF
12/11/2002 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/11/2002 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF REQDO VOLUMES DOS AUTOS (...)
08/11/2002 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2002 10:51

CARGA: RETIRADOS MPF
24/10/2002 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/10/2002 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU PEDRO CHIQUETTI - ART. 107, I, CP
08/10/2002 14:02

Conclusos para decisão- NO GABINETE
04/10/2002 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF PELA EXTINCAO PUNIBILIDADE EM RELACAO AO REU PEDRO CHIQUETTI
02/10/2002 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2002 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF
23/09/2002 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/09/2002 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO REU PEDRO CHIQUETTI (EXTINCAO PUNIB)
19/08/2002 14:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - INTIMACAO REU PEDRO CHIQUETTI DO TEOR DA SENTENCA
14/08/2002 14:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
08/08/2002 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA POLICIA FEDERAL ENCAMINHANDO LAUDO PERICIAL (EXAME AUDIO)..
26/06/2002 12:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUIZO JUINA/MT - REUS JOSE VICENTE E MARTINEZ INTIMADOS DA SENTENCA DE PRONUNCIA
10/04/2002 15:39

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMARCA DE JUINA - AGDO CUMPRIMENTO
01/04/2002 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENT. PUBL. EM 19/03 E CIRCULADO EM 20/03
13/03/2002 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 051/2002
05/02/2002 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/02/2002 14:22

RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - PELO REU RONALDO ANTONIO OSMAR
21/01/2002 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/01/2002 18:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AGDO CUMPRIMENTO
08/01/2002 18:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/01/2002 15:25

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETICAO DO MPF
19/12/2001 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2001 13:39

CARGA: RETIRADOS MPF
07/11/2001 15:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PRONUNCIA (JURI)
07/08/2001 14:22

Conclusos para decisão- NO GABINETE
07/08/2001 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 16/07 E CIRC. EM 17/07
05/07/2001 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 170/2001
04/07/2001 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/06/2001 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - E O ADVOGADO QUEM CIENTIFICA SEU CLIENTE DA RENUNCIADO MANDATO ...
25/06/2001 18:40

Conclusos para despacho
25/06/2001 18:39

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - PELA ASSISTENTE DA ACUSACAO E PELOS REUS JOSE VICENTA DA SILVA E MARTINEZ ABADIA SILVA.
13/06/2001 18:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PEDRO CHIQUETI E RONALDO ANTONIO OSMAR
06/06/2001 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA - CIRC. 06/06/01
15/05/2001 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 134/2001
10/04/2001 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/04/2001 18:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF.
06/04/2001 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2001 12:12

CARGA: RETIRADOS MPF
27/03/2001 15:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/03/2001 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES P/ APRES. ALEG. FINAIS, ART. 406 CPP.
20/03/2001 16:00

Conclusos para despacho
09/02/2001 19:00

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - OFICIO NR 86/01 DA 6A VARA CRIM. SJ/SP
16/01/2001 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2001 16:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA ANOTAR A SITUACAO DOS REUS CAMILO CARLOS OBICE E ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRA.
10/01/2001 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NR.162/2000, DEVIDAMENTE CUMPRIDA E NR. 341/2000, SEM CUMPRIMENTO.
12/12/2000 13:13

OFICIO EXPEDIDO - AGDO RESPOSTA
07/12/2000 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA C.P.
05/12/2000 17:57

Conclusos para despacho
05/12/2000 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA SJ/SP ENC. COPIA DE DESPACHO.
18/10/2000 12:48

OFICIO EXPEDIDO - COM. JUINA/MT SOLIC. DEVOL. CP 314/2000 E J.F. 6A VARA CRIM SJ/SP INFORMANDO SOBRE ASSIST. ACUSACAO
16/10/2000 14:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/10/2000 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determinações diversas.
11/10/2000 19:05

Conclusos para despacho
11/10/2000 19:04

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DIVERSAS DETERMINAÇÕES.
29/09/2000 16:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EM 15/09/2000 P/ COM. JUINA/MT
29/09/2000 16:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA NR. 315/2000 - SJ/GO
26/09/2000 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FLS. 2454/2478 EM 25/09 - CIRC. 26/09
21/09/2000 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 180/2000
15/09/2000 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/09/2000 12:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/COMARCA DE JUINA - PARA INTIMACAO DOS REUS MARTINEZ ABADIA E JOSE VICENTE DA SILVA.
15/09/2000 12:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO IML/MG.
15/09/2000 12:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/SECAO JUDICIARIA DE GOIAS - INTIMACAO DO REU RONALDO ANTONIO OSMAR
14/09/2000 18:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO.
14/09/2000 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DESIGNO O DIA 11/10/2000, AS 15:30 HS P/A INQ. DA TEST. GILNEY VIANA...INTIMEM-SE.
14/09/2000 16:26

Conclusos para despacho
14/09/2000 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS DA SECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO COM. DATA DE AUDIENCIA TEST.ACUS E DA ASSEMB.LEGISLATIVA
29/08/2000 18:16

TRANSITO EM JULGADO EM - EM 11/08 REF. REU CAMILO CARLOS OBICI
29/08/2000 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2000 13:37

CARGA: RETIRADOS MPF
25/08/2000 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/08/2000 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 22/08 - CIRC. 23/08/2000
21/08/2000 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 167/2000
17/08/2000 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 2461/2
17/08/2000 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO DR. CHRISTOBALDO, OF/PR/MT/S/NR 157/2000 E OF NR 079/00 DO DEPUTADO GILNEY
07/08/2000 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2000 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF - CRIME
20/07/2000 18:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/07/2000 12:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU CAMILO CARLOS OBICI
14/07/2000 16:06

Conclusos para decisão- NO GABINETE
13/07/2000 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF REQUERENDO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RELACAO AO REU CAMILO CARLOS OBICI.
10/07/2000 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2000 14:54

CARGA: RETIRADOS MPF
06/07/2000 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/07/2000 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MPF...
28/06/2000 13:08

Conclusos para despacho
23/06/2000 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2000 14:53

CARGA: RETIRADOS MPF - C/11 VOLUMES
05/05/2000 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... ENCAMINHEM-SE COPIAS DO LAUDO... DEFIRO SUBST. DE TEST... OFICIE-SE AO DPF/MT, ENV. BOLETIM...
27/04/2000 13:25

Conclusos para despacho
20/03/2000 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2000 14:03

CARGA: RETIRADOS MPF - 11 VOLUMES
21/02/2000 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/02/2000 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/02/2000 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
04/02/2000 13:09

CARGA: RETIRADOS MPF - CRIME
03/02/2000 18:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/02/2000 15:53

OFICIO EXPEDIDO - SR/DPF/MT ENCAM. COPIA DE DECISAO E FACULDADE MEDICINA DO ABC SOLIC. ENCAMINHAR RETALHOS CUTANEOS
31/01/2000 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF
27/01/2000 17:05

Conclusos para despacho
27/01/2000 15:04

OFICIO EXPEDIDO
18/01/2000 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 17/1/2000 - CIRC. 18/1/2000
11/01/2000 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 005/2000
21/12/1999 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/1999 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECRETADA A PRESCRICAO EM RELACAO AO REU ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRA
16/12/1999 16:10

Conclusos para decisão- NO GABINETE
16/12/1999 16:05

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC N. 1999.01.001139809/MT
16/12/1999 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. PRESTEI AS INFORMACOES
16/12/1999 15:00

Conclusos para despacho
15/12/1999 16:00

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO REU ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRA
13/12/1999 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/1999 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 11 VOLUMES DE 1 A 11.
09/12/1999 13:01

DEFESA PREVIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
07/12/1999 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO REU ANTONIO MASCARENHAS JUNQUEIRA JUNTANDO PETICAO E COPIA DA PETICAO DE HABEAS CORPUS.
07/12/1999 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/1999 17:38

Conclusos para despacho
07/12/1999 17:37

INTERROGATORIO REALIZADO
03/12/1999 17:36

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - 02 (DOIS) INTERROGATORIOS - DIA 07/12/1999, AS 16:00 HORAS.
03/12/1999 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS. J. INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA...
03/12/1999 17:34

Conclusos para despacho
01/12/1999 17:09

INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO - DIA 07/12/99.
01/12/1999 17:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA
29/11/1999 18:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/CITACAO DO REU JOSE VICENTE DA SILVA.
29/11/1999 18:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/11/1999 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO E INTIMACAO
17/11/1999 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
12/11/1999 13:29

CARGA: RETIRADOS MPF - CRIME
10/11/1999 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/11/1999 17:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO E INTIMAÇAO
10/11/1999 17:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA JUINA-PARA CITACAO DO REU JOSE VICENTE DA SILVA
10/11/1999 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO. DESIGNO O DIA 07/12/99, AS 16:00 HORAS PARA O INTERROGATORIO....
10/11/1999 13:55

Conclusos para despacho
04/11/1999 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
22/10/1999 18:50

CARGA: RETIRADOS MPF - CRIME
19/10/1999 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/10/1999 14:10

OFICIO EXPEDIDO
18/10/1999 16:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/10/1999 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista dos autos ao MPF. Cobre-se o retorno da CP.
18/10/1999 15:42

Conclusos para despacho
18/10/1999 15:41

INTERROGATORIO NAO REALIZADO - Vista dos autos ao MPF. Cobre-se retorno de CP.
15/10/1999 15:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NR. 525/99
11/10/1999 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 192/99
07/10/1999 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/1999 12:00

Conclusos para despacho
05/10/1999 21:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - veja despacho exarado no termo de audi.
05/10/1999 21:05

Conclusos para despacho
05/10/1999 21:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - veja despacho exarado no termo de audi.
28/09/1999 13:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
28/09/1999 13:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NR. 1946/99 E NAO CUMPRIDO NR. 1944/99
27/09/1999 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/09/1999 14:29

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS DE ACUSACAO (04)
27/09/1999 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGDO CUMPRIMENTO
23/09/1999 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/1999 18:09

CARGA: RETIRADOS MPF - CRIME
21/09/1999 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 177/99
21/09/1999 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
21/09/1999 12:34

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA INCLUIR ASSISTENTE DA ACUSACAO.
20/09/1999 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUA-SE A IRMA DA VITIMA COMO ASSISTENTE DA ACUSACAO. INTIME-SE O ADVOGADO...
14/09/1999 16:30

Conclusos para despacho
14/09/1999 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - 647
09/09/1999 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/1999 16:11

CARGA: RETIRADOS MPF
02/09/1999 18:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇAO
02/09/1999 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA AO MPF PARA QUE FORNECA, COM URGENCIA, O ENDERECO ATUALIZADO DAS TEST...
02/09/1999 18:30

Conclusos para despacho
02/09/1999 18:27

OFICIO EXPEDIDO
30/08/1999 17:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/08/1999 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A RE-RATIFICAÇÃO DA DENUNCIA...
23/07/1999 15:00

Conclusos para despacho - NO GABINETE
23/07/1999 14:15

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
19/07/1999 19:02

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIDO
12/07/1999 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/1999 17:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA.
21/05/1999 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
15/04/1999 13:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA.
12/04/1999 15:00

OFICIO EXPEDIDO - PARA O SUBPROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.
31/03/1999 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/1999 15:47

CARGA: RETIRADOS MPF
24/03/1999 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/03/1999 15:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/03/1999 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - V.DIANTE DA NEGATIVA EM RATIFICAR A DENUNCIA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO PROC. GERAL DA REPUB. INT.
23/03/1999 15:00

Conclusos para despacho
22/03/1999 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
19/03/1999 16:16

CARGA: RETIRADOS MPF
19/03/1999 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/03/1999 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/1999 18:00

Conclusos para despacho
11/02/1999 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - bol 29/99
11/02/1999 11:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
21/01/1999 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
15/01/1999 15:34

CARGA: RETIRADOS MPF
13/01/1999 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/01/1999 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...MANTENHO A DECISAO...
11/01/1999 17:56

Conclusos para decisão- NO GABINETE
18/12/1998 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/1998 16:01

CARGA: RETIRADOS MPF
07/12/1998 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/12/1998 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTENDO COMPETENTE A JF/MT PARA O PROCESSO E JULGTODO FATO IMPUTADO AOS RR. AO MPF.INT-SE.
12/11/1998 07:56

Conclusos para despacho
11/11/1998 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
06/11/1998 14:56

CARGA: RETIRADOS MPF
03/11/1998 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/10/1998 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS OBJETOS APREENDIDOS AO DEPOSITO JUDICIAL, APOS, DE-SE VISTA AO MPF
26/10/1998 17:00

Conclusos para despacho
21/10/1998 13:50

DENUNCIA AUTUADA - ART 121
20/10/1998 16:54

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/1998

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Informação • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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