08/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2025 12:43

Juntada de Informação
08/07/2025 12:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:09

Decorrido prazo de AGNALDO DA SILVA FERREIRA em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1045798-53.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AGNALDO DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA - BA26378-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): AGNALDO DA SILVA FERREIRA EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA - (OAB: BA26378-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436870175) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:44

Conhecido o recurso de AGNALDO DA SILVA FERREIRA - CPF: *80.***.*00-94 (RECORRENTE) e provido em parte
26/05/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 16:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 09:39

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:56

Recebidos os autos
26/02/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/02/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000929-79.2023.4.01.3901

Ederaldo Goncalo da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Myllene Oliveira Santiago

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 1058841-73.2023.4.01.3500

Nubia Macaubas Dourado dos Santos Fidele...

Universidade Federal de Goias

Advogado: Murilo Morais Alexandre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1058841-73.2023.4.01.3500

Nubia Macaubas Dourado dos Santos Fidele...

Universidade Federal de Goias

Advogado: Murilo Morais Alexandre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1009049-64.2024.4.01.3000

Fabiola Rodrigues Leandro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana Camila da Silva Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1006715-09.2024.4.01.3501

Rhyan Pyerre Abreu de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Machado da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 12:33

Exibir Processo