TRF1 - 1000929-79.2023.4.01.3901
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000929-79.2023.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDERALDO GONCALO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO - PA21440-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT DESTINATÁRIO(S): EDERALDO GONCALO DA SILVA MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO - (OAB: PA21440-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438290492) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 24 de junho de 2025. -
19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDERALDO GONCALO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO - PA21440-A RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000929-79.2023.4.01.3901 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].
Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral". -
15/02/2024 12:42
Recebidos os autos
-
15/02/2024 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
15/02/2024 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002257-94.2025.4.01.3603
Roseli Oliveira Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elisangela Peral da Silva Minsao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2025 16:53
Processo nº 1015416-77.2024.4.01.3300
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Lara do Nascimento Santos
Advogado: Caroline Moreira Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2024 16:39
Processo nº 1032321-22.2022.4.01.3400
Raia Drogasil S/A
Uniao Federal
Advogado: Nilson Marcelo Venturini da Rosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2022 18:19
Processo nº 1032321-22.2022.4.01.3400
Raia Drogasil S/A
Uniao Federal
Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2025 11:09
Processo nº 1027770-91.2025.4.01.3400
C T M - Comercio e Transportes Matielo L...
Diretor-Geral da Agencia Nacional do Pet...
Advogado: Hugo Miguel Dias Bonaretti Constantino D...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/03/2025 20:58