15/08/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 09:21

Juntada de Certidão
02/08/2025 11:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/06/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:57

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1061598-15.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA - CE24824, RAFAEL GIRAO LIMA - CE26029 e LIVIA MORAIS LINHARES VITAL - CE33343 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
26/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:34

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 17:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/02/2025 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2025 11:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
18/02/2025 19:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 19:58

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 19:58

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:58

Homologada a Transação
31/01/2025 14:17

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 30/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:24

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:41

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
07/11/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
07/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:33

Juntada de laudo pericial
03/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:34

Perícia agendada
21/09/2024 08:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:03

Recebidos os autos
17/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
07/08/2024 19:47

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 12:05

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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