TRF1 - 1003668-84.2025.4.01.3309
1ª instância - Guanambi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
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19/07/2025 18:53
Juntada de Informações prestadas
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19/07/2025 01:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
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18/07/2025 00:04
Decorrido prazo de DAUREA AIRES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
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04/07/2025 01:16
Decorrido prazo de DAUREA AIRES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
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03/07/2025 06:48
Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
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03/07/2025 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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01/07/2025 15:44
Processo devolvido à Secretaria
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01/07/2025 15:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/07/2025 15:44
Transitado em Julgado em 01/07/2025
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01/07/2025 15:44
Juntada de Certidão
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01/07/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2025 15:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/07/2025 15:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/07/2025 15:44
Homologada a Transação
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01/07/2025 04:26
Decorrido prazo de DAUREA AIRES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
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27/06/2025 12:00
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 02:42
Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
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24/06/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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18/06/2025 15:32
Juntada de manifestação
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17/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.
Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.
Guanambi/BA Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria -
16/06/2025 22:36
Juntada de Certidão
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16/06/2025 22:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 22:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 22:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 22:36
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 08:25
Juntada de petição intercorrente
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10/06/2025 09:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 20:17
Juntada de Certidão
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03/06/2025 16:15
Juntada de laudo pericial
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27/05/2025 01:59
Decorrido prazo de DAUREA AIRES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
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26/05/2025 16:32
Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
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26/05/2025 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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21/05/2025 11:31
Perícia agendada
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20/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão de agendamento.
Esta certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado.
Contudo, as informações essenciais como o dia para realização, hora e local para comparecimento em relação à perícia estará no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.
ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM.
Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 03/06/2025, às 13:30h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr.
Alexandre Campos Costa, CRM.:15.025, na Clínica Endocenter, endereço: Praça Manoel Novaes, nº 60 (próximo ao antigo Hotel Recife), Centro - Guanambi-BA, a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.
Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser anexados no PJE antes da perícia (caso queira).
Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.
Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.
A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.
Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).
Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA -
19/05/2025 15:14
Juntada de Certidão
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19/05/2025 15:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2025 15:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 16:42
Juntada de Certidão
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16/04/2025 19:20
Juntada de dossiê - prevjud
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16/04/2025 19:20
Juntada de dossiê - prevjud
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16/04/2025 19:20
Juntada de dossiê - prevjud
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16/04/2025 19:20
Juntada de dossiê - prevjud
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16/04/2025 19:20
Juntada de dossiê - prevjud
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16/04/2025 18:14
Juntada de dossiê - prevjud
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16/04/2025 09:16
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
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16/04/2025 09:16
Juntada de Informação de Prevenção
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09/04/2025 10:35
Recebido pelo Distribuidor
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09/04/2025 10:35
Juntada de Certidão
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09/04/2025 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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