22/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 16:58

Juntada de manifestação
04/08/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
01/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:17

Juntada de manifestação
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:38

Decorrido prazo de EUNICE TOLENTINO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000496-28.2025.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUNICE TOLENTINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA PAULA RODRIGUES MASCARENHAS - DF61617 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:46

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/05/2025 10:11

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 10:11

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:11

Homologada a Transação
05/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:28

Juntada de manifestação
23/04/2025 07:37

Juntada de Certidão
23/04/2025 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 05:30

Juntada de contestação
10/03/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:05

Juntada de documentos diversos
17/02/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:26

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 16:26

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 12:15

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO
10/02/2025 19:00

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2025 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 10:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/02/2025 10:21

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/02/2025 18:05

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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