09/09/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 12:52

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 02:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 21:57

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:38

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
23/06/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 13:39

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 19:43

Juntada de manifestação
26/05/2025 16:43

Publicado Intimação em 21/05/2025.
26/05/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006765-38.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCONDES DE OLIVEIRA PINHO - BA57722 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JOSE RAIMUNDO DE JESUS SANTOS MARCONDES DE OLIVEIRA PINHO - (OAB: BA57722) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
19/05/2025 17:51

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
19/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
23/04/2025 13:48

Juntada de Cálculos judiciais
23/04/2025 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
22/04/2025 18:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/04/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 22:03

Juntada de manifestação
21/02/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:22

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 13:22

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:22

Homologada a Transação
19/02/2025 06:29

Conclusos para julgamento
18/02/2025 17:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/02/2025 13:41

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 07:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
24/11/2024 20:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:58

Juntada de laudo de perícia médica
11/10/2024 21:40

Juntada de manifestação
10/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
04/09/2024 16:58

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 22:05

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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