09/09/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA SILVEIRA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA SILVEIRA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:17

Publicado Ato ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 10:33

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 13:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/08/2025 11:49

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 19:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:36

Juntada de documento sirea
20/08/2025 09:22

Juntada de documento sirea
18/08/2025 08:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/08/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:45

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA SILVEIRA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:48

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA SILVEIRA em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 09:53

Juntada de documento sirea
21/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:52

Juntada de documento sirea
15/07/2025 05:43

Publicado Sentença Tipo B em 15/07/2025.
15/07/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 14:46

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 14:46

Homologada a Transação
09/07/2025 21:17

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:34

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA SILVEIRA em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:50

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Guanambi/BA Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria
24/06/2025 21:48

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:21

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 07:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:09

Juntada de laudo pericial
27/05/2025 01:58

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA SILVEIRA em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:45

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
26/05/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 11:32

Perícia agendada
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão de agendamento.

A certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado, contudo, as informações essenciais como o dia para realização, hora e local para comparecimento em relação à perícia estará no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 04/06/2025, às 13:30h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr.

Alexandre Campos Costa, CRM.:15.025, na Clínica Endocenter, endereço: Praça Manoel Novaes, nº 60 (próximo ao antigo Hotel Recife), Centro - Guanambi-BA, a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.

Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser anexados no PJE antes da perícia (caso queira).

Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.

Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.

A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.

Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).

Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA
19/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
18/04/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
18/04/2025 18:52

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2025 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2025 18:50

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/04/2025 18:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/04/2025 08:37

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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