30/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 15:44

Juntada de procuração
15/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:00

Juntada de manifestação
11/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 01:48

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 08:36

Decorrido prazo de TAINARA ARAUJO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022581-18.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAINARA ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS NASCIMENTO DA SILVA SANCHES - PA31615 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:49

Expedição de Documento RPV.
11/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:37

Juntada de Informações prestadas
10/03/2025 12:35

Juntada de Informações prestadas
19/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:22

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:22

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:22

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:22

Homologada a Transação
04/02/2025 10:35

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:48

Juntada de manifestação
23/12/2024 23:42

Processo devolvido à Secretaria
23/12/2024 23:42

Juntada de Certidão
23/12/2024 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/12/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 23:03

Conclusos para julgamento
18/12/2024 17:21

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 15:18

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:51

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:42

Juntada de manifestação
09/12/2024 11:17

Juntada de contestação
29/11/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 22:30

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/11/2024 11:15

Juntada de Informação de Prevenção
24/11/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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