02/07/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 03:00

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA MONTEIRO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:22

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
30/06/2025 00:22

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
25/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
21/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:04

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002298-37.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA DA SILVA MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - AP2307 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:50

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 10:46

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 17:49

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:49

Homologada a Transação
01/04/2025 19:56

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:09

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 23:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 23:01

Juntada de contestação
11/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
09/02/2025 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/02/2025 23:45

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 15:02

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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