28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0003608-91.2017.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003608-91.2017.4.01.3315 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CARLOS CARAIBAS DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - BA19647-A, PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA - BA39399-A, MARCELO GOMES RAMALHO - MG128659-A e WARLEY VIANEY GOMES MAIA - MG79368-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: De ordem e em cumprimento aos termos da Portaria/4ªTurma 01, de 13/06/2023, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) do(s) agravado(s)/embargado(s) ELVIS MENDES de OLIVEIRA a para apresentar, querendo, no prazo legal, as contrarrazões aos embargos de declaração opostos, Id 434306384.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASíLIA, 27 de maio de 2025. (assinado eletronicamente)
15/06/2021 21:44

Conclusos para decisão
12/06/2021 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/06/2021 23:59.
17/05/2021 17:00

Juntada de parecer
28/04/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 12:26

Conclusos para decisão
26/04/2021 19:37

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/04/2021 19:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
26/04/2021 19:34

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/03/2021 14:02

Recebidos os autos
18/03/2021 14:02

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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