TRF1 - 0015477-42.2016.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN

CNPJ: 26.474.056/0007-67

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0004-14

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS

Advogados

ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO

CPF *89.***.*92-04

JOAO JOSE DOS REIS GOMES

OAB: 82804/RJ

DENISE DA SILVA BATISTA

OAB: 68927/RJ

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 10:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 10:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/04/2022 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 16:56

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2022 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 15:59

    Desentranhado o documento

  • 11/02/2022 15:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/02/2022 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2021 11:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2021 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 01:37

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS em 19/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 20:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 02:33

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS em 31/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 19:03

    Juntada de parecer

  • 14/04/2021 00:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 08:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0015477-42.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS DENISE DA SILVA BATISTA - (OAB: RJ068927) JOAO JOSE DOS REIS GOMES - (OAB: RJ82804) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. , 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2021 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 09:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/04/2021 09:42

    Juntada de volume

  • 09/03/2021 11:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/12/2020 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2020 11:56

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 07:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

  • 20/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

  • 21/10/2019 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2019 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 E 02, MAIS 01 VL DE ANEXO

  • 14/10/2019 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT

  • 11/10/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/10/2019 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2019 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 11:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/09/2019 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 18/07/2019 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.037/2019 - PUBLICADO EM 15/07/2019

  • 11/07/2019 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.037/2019

  • 08/07/2019 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/05/2019 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2018 14:26

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2018 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 09/04/2018 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2018 08:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2018 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SINDICADTO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS - INFORMAÇÃO.

  • 05/03/2018 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 008/2018, PUBLICADO EM 26/02/2018

  • 21/02/2018 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.008/2018

  • 21/02/2018 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2018 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 19/02/2018

  • 05/02/2018 13:29

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ IPHAN

  • 02/02/2018 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2017 19:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN (PGF).

  • 05/10/2017 09:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DETERMINADO ÀS FLS.266-267.

  • 21/08/2017 16:49

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 16/08/2017 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2017 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 08:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/07/2017 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2017 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF MANIFESTA CI~ENCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.

  • 14/07/2017 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL, MAIS 01 VL DE ANEXO

  • 10/07/2017 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/07/2017 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/06/2017 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2017 15:39

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2017 08:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.050/2017 - VER CERTIDÃO.

  • 21/06/2017 20:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/01 VL, MAIS 01 VL DE ANEXO

  • 16/06/2017 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/06/2017 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/06/2017 11:39

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 13/06/2017 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.050/2017

  • 13/06/2017 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/06/2017 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2017 18:49

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2017 17:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) PELO SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS

  • 24/03/2017 16:17

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - POR SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS

  • 08/03/2017 17:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 08/03/2017 17:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

  • 19/01/2017 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE LEITURA DE DOCUMENTO

  • 18/01/2017 10:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 31

  • 17/01/2017 12:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/01/2017 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF. ENDEREÇO REQUERIDO.

  • 16/01/2017 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2016 08:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/12/2016 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/12/2016 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2016 15:02

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS

  • 06/12/2016 14:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS.

  • 05/12/2016 10:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/12/2016 10:45

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO. IPHAN.

  • 05/12/2016 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2016 15:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF

  • 28/11/2016 15:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 28/11/2016 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2016 15:43

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2016 15:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - UNIÃO. 72HORAS.

  • 04/11/2016 15:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO E DO IPHAN

  • 04/11/2016 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN

  • 25/10/2016 12:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIÃO E IPHAN.

  • 21/10/2016 09:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2016 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2016 08:55

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2016 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INICIAL

  • 03/10/2016 14:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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