08/09/2025 01:52

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:40

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:40

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 12:40

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:38

Decorrido prazo de ANTONIA EUZINETE SOUZA DE LIMA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 07:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:41

Decorrido prazo de ANTONIA EUZINETE SOUZA DE LIMA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:58

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006366-51.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA EUZINETE SOUZA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIBER MENDES DE FREITAS - AC5905 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:39

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006366-51.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA EUZINETE SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIBER MENDES DE FREITAS - AC5905 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 19:13

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:43

Desentranhado o documento
26/05/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 13:42

Desentranhado o documento
26/05/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 13:37

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ANTONIA EUZINETE SOUZA LIMA em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:55

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ANTONIA EUZINETE SOUZA LIMA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:01

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 12:01

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 12:01

Homologada a Transação
19/02/2025 17:51

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:28

Juntada de contestação
16/12/2024 11:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
28/11/2024 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 12:13

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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