05/08/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 08:26

Juntada de manifestação
31/07/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:43

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:13

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:58

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:16

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1044899-37.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO - GO21818 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 13:37

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:20

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
30/04/2025 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:38

Juntada de inicial
11/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:19

Juntada de Cálculos judiciais
28/02/2025 14:56

Juntada de comprovante (outros)
28/02/2025 14:55

Juntada de comprovante (outros)
28/02/2025 14:54

Juntada de comprovante (outros)
18/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:17

Juntada de comprovante (outros)
08/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 08:38

Juntada de manifestação
27/01/2025 13:13

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 13:13

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 13:13

Homologada a Transação
27/01/2025 12:26

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:55

Juntada de manifestação
11/12/2024 19:47

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 22:14

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
14/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:14

Juntada de laudo pericial complementar
14/11/2024 12:13

Juntada de laudo de perícia médica
11/10/2024 13:35

Juntada de manifestação
11/10/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:17

Recebidos os autos
09/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
09/10/2024 01:41

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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