TRF1 - 1002213-49.2019.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO XAVIER DA SILVA

CPF *21.***.*82-87

Advogados

HAROLDO LOPES LACERDA

OAB: 962/RO

CPF *40.***.*14-49

HUGO ANDRE RIOS LACERDA

OAB: 5717/RO

CPF *02.***.*58-17

JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA

OAB: 6853/RO

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

CNPJ: 04.418.943/0001-90

FUNDACAO UNIRG

CNPJ: 01.210.830/0001-06

PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002213-49.2019.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARCELO XAVIER DA SILVA IMPETRADO: PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO DE: MARCELO XAVIER DA SILVA, Endereço: Rua Arruda Fontes Cabral, 640, - de 641/642 a 1009/1010, Agenor de Carvalho, PORTO VELHO - RO - CEP: 76820-240 FINALIDADE: Intimar do despacho proferido nos presentes autos.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ANEXO: Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso abaixo indicadas, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19052201124306600000055306644 Mandado de Segurança com pedido liminar Inicial 19052201124468400000055306654 Procuração Procuração 19052201124459900000055306657 Documento pessoal Carteira Nacional de Habilitação - CNH 19052201124452100000055306660 SEI 99955621.000103 2018 79 - UNIR 1 Processo administrativo 19052201124401200000055306666 SEI 99955621.000103 2018 79 - UNIR 2 Processo administrativo 19052201124350300000055306669 Custas Comprovante de recolhimento de custas 19052201124337000000055306670 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19052210401958700000055362145 Decisão Decisão 19060412252304900000056828741 Notificação e intimação Notificação e intimação 19061212192046100000060831654 Intimação PRF Intimação PRF 19061212192061500000060831655 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19061212192078900000060831656 Petição intercorrente Petição intercorrente 19061818084279900000062502647 Notificação e Intimação Certidão de Oficial de Justiça 19062017562635600000062906166 1002213-49.2019 - PRÓ-REITOR Documento Comprobatório 19062017562644900000062906167 Manifestação Manifestação 19080222215835800000073974714 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 19101611503024200000101754944 Petição intercorrente Petição intercorrente 19102115133165500000104396933 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 19121009583709800000106506448 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 20010909403056600000148190437 Intimação PRF Intimação PRF 20010909403071800000148190438 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20010909403093600000148190439 Apelação Apelação 20011322230722600000150424434 intimação Certidão 20011612322475600000152110437 1002213-49.2019.4.01.4100 - REITOR DA UNIR - 14-01-2020 Documento Comprobatório 20011612322492900000152110459 Contrarrazões Contrarrazões 20012719254720600000158651942 Contrarrazões Contrarrazões 20012719254729800000158651944 Despacho Despacho 20051219594241900000175115464 Certidão Certidão 20051416531905200000232044456 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 20060518355000000002116399429 Intimação Intimação 20060520045700000002116399431 Parecer Parecer 20061616184700000002116399432 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24040821021500000002116399434 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24040920420300000002116399435 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24051314390000000002116399436 Acórdão Acórdão 24051417262100000002116399437 Ementa Ementa 24051417262100000002116399438 Voto Voto 24051417262100000002116399440 Relatório Relatório 24051417262100000002116399441 Certidão Certidão 24051611122400000002116399442 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24051611122500000002116399443 Petição intercorrente Petição intercorrente 24051613293700000002116399444 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24071114205000000002116399445 Informação Informação 24071114205100000002116399446 Ato ordinatório Ato ordinatório 24071213452900100002116622479 Intimação PRF Intimação PRF 24071213474357300002116623128 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24071213474372400002116623130 Contrarrazões Contrarrazões 24071918032471500000158651948 Cumprimento de Sentença Cumprimento de Sentença 24080619201019200002120957103 Ato ordinatório Ato ordinatório 24111913171785200002138638355 Ato ordinatório Ato ordinatório 24111913171785200002138638355 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24111913171921400002138638855 Despacho Despacho 250130093100112000-2146804491 Pedido de desarquivamento Pedido de desarquivamento 25022112541951700000012042262 Despacho Despacho 25022511114214300000012050175 Intimação Intimação 25022511471567800000012621939 Intimação PRF Intimação PRF 25022511471588900000012621942 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25030813170338000000014557960 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR - 1002213-49.2019.4.01.4100 Documento Comprobatório 25030813170358500000014557968 Petição intercorrente Petição intercorrente 25032808100066100000018735693 Petição intercorrente Petição intercorrente 25032808100073800000018735694 Ato ordinatório Ato ordinatório 25040218014853500000019962792 Ato ordinatório Ato ordinatório 25040218014853500000019962792 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25040218015064400000019962822 Manifestação Manifestação 25051617562635900000028044779 Ato ordinatório Ato ordinatório 25052613394181100000029873978 Ato ordinatório Ato ordinatório 25052613394181100000029873978 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25052613394361700000029875636 Manifestação Manifestação 25060520125421900000032565956 Despacho Despacho 25060914504208100000032697643 Intimação Intimação 25060915201451700000033173406 Intimação Intimação 25060915201465900000033173408 SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA Av.

    Pres.

    Dutra, 2203, Centro Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor da 1ª Vara Federal SJRO

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1002213-49.2019.4.01.4100 IMPETRANTE: MARCELO XAVIER DA SILVA IMPETRADO: PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER/TRF1ª Região nº 10126799 de 19 de abril de 2020, e nos termos da Portaria nº 001/2020/1ª Vara, ABRO VISTA dos autos a parte Autor para comprovar documentalmente o descumprimento da decisão, ante a manifestação da ré de ID nº 2179111836, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

    DOMINGOS PAVAO FERREIRA FILHO Servidor da 1ª Vara Federal

  • 03/06/2020 18:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJRO para Tribunal

  • 14/05/2020 16:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 11:19

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 04:58

    Decorrido prazo de Pró-Reitor de Administração da Fundação Universidade Federal de Rondônia em 11/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 19:25

    Juntada de contrarrazões

  • 16/01/2020 12:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/01/2020 12:32

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 22:23

    Juntada de Apelação

  • 13/01/2020 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/01/2020 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 09:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/01/2020 09:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2019 09:58

    Concedida a Segurança

  • 24/10/2019 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2019 15:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/10/2019 11:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/08/2019 03:02

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA em 07/08/2019 23:59:59.

  • 02/08/2019 22:21

    Juntada de manifestação

  • 31/07/2019 11:33

    Decorrido prazo de MARCELO XAVIER DA SILVA em 15/07/2019 23:59:59.

  • 11/07/2019 11:08

    Decorrido prazo de Pró-Reitor de Administração da Fundação Universidade Federal de Rondônia em 04/07/2019 23:59:59.

  • 20/06/2019 17:56

    Juntada de diligência

  • 20/06/2019 17:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/06/2019 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2019 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/06/2019 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2019 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/06/2019 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2019 12:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/05/2019 16:49

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2019 10:40

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO

  • 22/05/2019 10:40

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/05/2019 01:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/05/2019 01:13

    Distribuído por sorteio

  • 22/05/2019 01:12

    Juntada de petição inicial

  • 22/05/2019 01:12

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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