23/06/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 09:09

Decorrido prazo de TAMARA SANCHES DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:00

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 09:00

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1039222-96.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
27/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 10:41

Transitado em Julgado em 14/04/2025
12/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/03/2025 10:38

Juntada de manifestação
27/03/2025 09:30

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:30

Concedida a gratuidade da justiça a TAMARA SANCHES DE SOUSA - CPF: *17.***.*23-11 (AUTOR)
27/03/2025 09:30

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 09:30

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:44

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/10/2024 21:15

Juntada de laudo de perícia social
28/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:22

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:50

Juntada de manifestação
06/08/2024 11:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/07/2024 09:01

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:37

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 20:56

Recebidos os autos
05/06/2024 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/05/2024 13:37

Juntada de laudo pericial
11/05/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
28/04/2024 14:50

Juntada de Informações prestadas
18/04/2024 00:15

Decorrido prazo de TAMARA SANCHES DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:10

Juntada de manifestação
16/04/2024 10:47

Recebidos os autos
16/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/04/2024 10:45

Juntada de Certidão
15/04/2024 20:07

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 20:07

Juntada de Certidão
15/04/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:29

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:19

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 15:19

Cancelada a conclusão
11/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento
03/04/2024 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:04

Juntada de impugnação
01/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:21

Juntada de contestação
06/02/2024 23:32

Juntada de manifestação
30/01/2024 15:55

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 15:55

Concedida a gratuidade da justiça a TAMARA SANCHES DE SOUSA - CPF: *17.***.*23-11 (AUTOR)
30/01/2024 15:55

Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2024 11:43

Conclusos para decisão
09/01/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/01/2024 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
21/12/2023 20:10

Recebido pelo Distribuidor
21/12/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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