02/09/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 09:24

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALMEIDA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:00

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 08:40

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1000322-10.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
27/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 10:55

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 12:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALMEIDA SANTOS em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 10:15

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 11:10

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:57

Juntada de cumprimento de sentença
05/12/2024 09:50

Juntada de embargos de declaração
22/11/2024 13:39

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO ALMEIDA SANTOS - CPF: *07.***.*75-15 (AUTOR)
22/11/2024 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 10:29

Conclusos para julgamento
19/06/2024 14:04

Juntada de manifestação
04/06/2024 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALMEIDA SANTOS em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:01

Juntada de manifestação
13/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:13

Juntada de contestação
26/04/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:56

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/04/2024 23:55

Juntada de laudo de perícia social
26/02/2024 18:21

Juntada de ato ordinatório
16/02/2024 21:51

Recebidos os autos
16/02/2024 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/02/2024 21:51

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/01/2024 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2024 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2024 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2024 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2024 07:34

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2024 19:11

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2024 19:11

Juntada de Certidão
10/01/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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