02/09/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 09:52

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:10

Decorrido prazo de MAIKON BRENDON SOUZA DA COSTA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:00

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 08:54

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1015730-75.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
27/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 10:54

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 12:30

Decorrido prazo de MAIKON BRENDON SOUZA DA COSTA em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 12:01

Conclusos para julgamento
22/11/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:47

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/10/2024 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:48

Juntada de embargos de declaração
23/09/2024 14:26

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a MAIKON BRENDON SOUZA DA COSTA - CPF: *22.***.*67-80 (AUTOR)
23/09/2024 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 21:03

Conclusos para julgamento
20/03/2024 16:19

Juntada de manifestação
18/03/2024 11:24

Juntada de manifestação
06/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:41

Juntada de contestação
08/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/01/2024 11:29

Juntada de manifestação
19/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:10

Juntada de laudo de perícia social
27/11/2023 19:23

Juntada de ato ordinatório
13/11/2023 15:55

Recebidos os autos
13/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/10/2023 16:15

Juntada de manifestação
21/10/2023 00:59

Decorrido prazo de MAIKON BRENDON SOUZA DA COSTA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:48

Juntada de manifestação
18/10/2023 12:46

Juntada de laudo pericial
09/10/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:12

Recebidos os autos
06/10/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/10/2023 17:09

Juntada de Certidão
01/08/2023 02:54

Decorrido prazo de MAIKON BRENDON SOUZA DA COSTA em 31/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:47

Juntada de manifestação
13/07/2023 15:40

Juntada de manifestação
12/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:54

Juntada de manifestação
14/06/2023 11:54

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 11:54

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 13:16

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/06/2023 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2023 13:50

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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