22/10/2024 20:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/10/2024 20:02

Juntada de Informação
22/10/2024 20:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/10/2024 23:59.
29/08/2024 14:11

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 16:11

Juntada de outras peças
28/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 19:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/07/2024 08:52

Juntada de outras peças
24/07/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:48

Incluído em pauta para 21/08/2024 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13.
22/04/2024 19:44

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:03

Juntada de contrarrazões
19/04/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:40

Juntada de Certidão
19/04/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:55

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA JUSTA em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 20:01

Juntada de embargos de declaração
03/04/2024 15:49

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERREIRA JUSTA - CPF: *28.***.*96-91 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (APELADO), GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CPF: *74.***.*74-72 (ADVOGADO), Procuradori
19/03/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 17:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/01/2024 16:09

Juntada de outras peças
26/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 13:41

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
14/01/2024 15:31

Juntada de parecer
08/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2023 14:24

Processo Reativado
19/12/2023 14:24

Juntada de despacho
13/05/2022 18:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2022 18:54

Juntada de Informação
13/05/2022 18:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/05/2022 01:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/05/2022 23:59.
14/03/2022 15:36

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 18:02

Juntada de Certidão
11/03/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:02

Recurso Especial não admitido
11/03/2022 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/03/2022 10:17

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2022 10:17

Juntada de Certidão
11/03/2022 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/03/2022 23:59.
01/02/2022 15:13

Juntada de exame médico
21/01/2022 09:06

Juntada de contrarrazões
20/01/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2021 03:15

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/12/2021 23:59.
18/10/2021 09:10

Juntada de recurso especial
13/10/2021 11:04

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 20:03

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERREIRA JUSTA - CPF: *28.***.*96-91 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (APELADO), GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CPF: *74.***.*74-72 (ADVOGADO), Procuradori
07/10/2021 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2021 11:26

Juntada de Certidão de julgamento
15/09/2021 09:49

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:15

Incluído em pauta para 06/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
25/01/2019 15:35

Juntada de Petição intercorrente
25/01/2019 15:35

Conclusos para decisão
25/01/2019 15:35

Conclusos para decisão
24/01/2019 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
23/01/2019 16:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
23/01/2019 16:04

Juntada de Certidão de Redistribuição.
20/11/2018 16:10

Recebidos os autos
20/11/2018 16:10

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2018 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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